Dados do IBGE, de 2014 para 2015 apontaram uma redução de 3,9% no
número de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhando no
Tocantins. Isso significa que o Estado retirou 9.588 meninos e meninas em
situação de trabalho infantil. Apesar da redução, a Secretaria do Trabalho e
Assistência Social (Setas), tem acompanhado o enfrentamento do problema de
perto com suporte aos gestores municipais para a erradicação definitiva do
trabalho infantil.
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Com o intuito de reduzir ainda mais esses números, na tarde desta quarta-feira,
29, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) foi o tema abordado
na Oficina Regionalizada de Proteção Social Especial. A Capacitação que teve
início na terça-feira, 28, segue até esta quinta-feira, 30, no auditório dos
Conselhos, em Palmas.
De acordo com a gerente de Proteção Social Especial da Setas, Jesielle Rocha
Paulino, o Peti é norteado por cinco eixos de ação: Informação e Mobilização;
Identificação; Proteção Social; Responsabilização; Monitoramento e Avaliação.
A gerente explica ainda, que além das diretrizes, o trabalho é intersetorial:
“Atualmente, as ações de enfrentamento ao trabalho infantil são realizadas de
com parceria da Saúde, Educação, Orgãos fiscalizadores, entre outros. Nosso
objetivo com essas oficinas é sensibilizar os municípios do problema e dar a
eles as diretrizes para que possam desempenhar as ações da forma mais
adequada à realidade local”. Disse ela.
Para a coordenadora do Peti no município de Miracema, Tânia Jesus Silva, a
Oficina é um momento ímpar para ela e a equipe da cidade e explica: “Estou
começando na gestão agora, os temas são muito novos, por isso a capacitação
está sendo de grande valia para nós”, agradeceu a coordenadora.
A psicóloga do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas)
de Porto Nacional, Iara Mendes, considera a capacitação fundamental para
sensibilizar os profissionais da importância do papel que desempenham. “O
trabalho infantil é uma das situações de violência que atendemos nos Creas e
um dos fatores principais ao trabalharmos essas criança e famílias e fazê-los
entenderem que podem romper com o ciclo da violência e terem um novo
futuro”. Destaca a psicóloga.
Ações da Setas no enfrentamento ao trabalho infantil
Além das capacitações a Setas constantemente realiza audiências públicas em
parceria com o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), nos cinco
municípios com maior número de crianças e adolescentes encontrados em
situação de trabalho infantil, que são Araguaína, Palmas, Porto Nacional, Gurupi
e Colinas.
Segundo a gerente da Setas, Jesielle Paulino, a gestão estadual e os municípios
citados também recebem financiamento federal para desenvolverem ações do
Peti. “O Estado e esses municípios têm, em conjunto, um plano de ações
intersetoriais para erradicação do problema”. Explicou a gerente.
