Há poucos dias de acabar o mês de agosto, a população de Palmas e de outros municípios do Tocantins já estão sofrendo com as consequência das queimadas. Como se não fosse o suficiente, as altas temperaturas que variam entre 38 e 40 graus e as baixas na umidade relativa do ar vem causando desconforto e requer cuidados especiais com a saúde.
Nessa época do ano, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) constumam ficar lotadas com pessoas que sofrem de problemas respiratórios. O principal motivo são os dos altos índices de queimadas e focos de calor que afeta várias regiões do Estado.
Somente na capital, cerca de três grandes incêndios foram registrados esta semana. Um deles foi às margens da TO-050, onde uma área verde pegou fogo. Não se sabe ainda quantos hectares foram destruídos e nem as causas.
Outro caso foi registrado na Avenida NS 10, Plano Diretor Sul e o terceiro foi registrado por um morador da quadra 605 Sul, onde uma área verde pegou fogo e as chamas consumiram todo matagal.
Incêndio foi registrado por um morador de Palmas – Foto – Dionísio Federighi
Segundo os dados da Defesa Civil do Estado, o Tocantins está em segundo lugar no ranking de focos de calor, e até o dia 20 de agosto, foram registrados 3.715 focos, perdendo apenas para o Mato Grosso, que está com 7.316. Em terceiro lugar está o Maranhão, com 3.695.
De acordo com o relatório que é postado todos os dias, as áreas mais afetas são as reservas indígenas, unidades de conservação e rodovias.
Em entrevista para a Gazeta do Cerrado, o Corpo de Bombeiros falou sobre as principais medidas que estão sendo tomadas este ano para combater as queimadas, e que por meio de operações que vai fiscalizar, prevenir e combater os incêndios.
A corporação disse ainda que equipes de Bombeiros, brigadas municipais, IBAMA estão sendo empregados para combater o fogo nas áreas indígenas. Já o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), está cuidando dos parques estaduais e o ICMBio está na Ilha do Bananal e Estação Ecológica Serra Geral.
Sobre a punição para crimes de incêndio criminoso, os suspeitos que foram autuados em flagrante colocando fogo em alguma área de proteção será enquadrado de acordo com a Lei 9.605 de Crimes Ambientais, e de acordo com gravidade do caso, também no Código Penal Brasileiro.
Além disso, a lei prevê penalidades pecuniárias, ou seja, pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. É aplicada, em regra, em sentenças inferiores a quatro anos de reclusão além de o criminoso ter a liberdade restrita.
Os valores das multas que são aplicadas variam de acordo com a localidade onde crime foi cometido.
Apesar de sofrerem punições, muitas pessoas continuam a colocar fogo de forma criminosa ou sem licença dos órgãos competentes de fiscalização ambiental.
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), um dos órgãos responsáveis por fazer a fiscalização não apenas no período de estiagem, informou que entre os anos de 2016 e 2018 até o momento, cerca de R$ 11.406.942 milhões foram aplicados em multa.
Suspeitos foram presos após causarem incêndio na serra de Lajeado – Divulgação Policia Civil