A Justiça bloqueou R$ 815.270,43 nos cofres do Estado do Tocantins para garantir a aquisição de itens que compõem as dietas enterais, que são feitas por meio de sondas. A determinação é resultado da ação da Defensoria (DPE) e do Ministério Público (MPE). Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), nega que as unidades hospitalares geridas pelo Executivo Estadual não estão desabastecidas de dietas enterais.

A SES ainda enfatiza que não concorda com decisão judicial e que já está providenciando os subsídios necessários para que a PGE, interponha os recursos pertinentes, visando reformar a referida decisão.

Na nota, a pasta destaca que mantém ativos constantemente processos licitatórios abertos, visando aquisição de medicamentos e insumos, e que – em nenhum momento – pacientes ficaram desassistidos no que concerne aos tratamentos que necessitam.

Leia a nota da SES na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que respeita o trabalho de todos os órgãos de controle. No entanto, enfatiza que não concorda com decisão judicial e que já está providenciando os subsídios necessários para que a PGE, interponha os recursos pertinentes, visando reformar a referida decisão. Reiteramos que as unidades hospitalares geridas pelo Executivo Estadual não estão desabastecidas de dietas enterais.
A SES destaca que algumas faltas pontuais são plenamente supridas por outros componentes que atendem às necessidades dos pacientes assistidos.
A SES enfatiza, por fim, que mantém ativos constantemente processos licitatórios abertos, visando aquisição de medicamentos e insumos, e que – em nenhum momento – pacientes ficaram desassistidos no que concerne aos tratamentos que necessitam.
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