Estudo do IBGE revela sub-representação da população preta ou parda na política tocantinense

Em 2018, 21,1% da população tocantinense era branca; 12,4%, preta; 65%, parda. Esses três grupos juntos representavam 98,5% do total de moradores do estado. Apenas 1,4% da população se autodeclarou amarela ou indígena. De acordo com o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 13, o quadro atual no Tocantins é de sub-representação da população preta ou parda na Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e câmaras de vereadores.

A publicação Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil faz uma análise das desigualdades entre brancos e pretos ou pardos ligadas ao trabalho, à distribuição de renda, à moradia, à educação, à violência e à representação política. O trabalho traça um panorama das diferenças raciais no país, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e registros administrativos de outros órgãos, como a Justiça Eleitoral.

Apesar de constituir 77,4% da população tocantinense, os pretos ou pardos representam apenas 37,5% dos deputados federais e 50% dos deputados estaduais eleitos em 2018; 59,7% dos prefeitos e 74,4% dos vereadores, eleitos em 2016. Em uma situação de perfeito equilíbrio, a razão entre a proporção de parlamentares pretos ou pardos eleitos por uma unidade e a proporção de pessoas de mesma cor ou raça seria igual a 1,0. Porém, no Tocantins, e em todas as demais unidades da federação, essa razão foi menor do que 1,0.

Conforme o estudo é preciso ressaltar que há uma proporção maior de candidaturas de pessoas pretas ou pardas para os cargos de deputado federal (48,9%), deputado estadual (56,4%) e vereadores (75,9%) do que candidatos com esse perfil efetivamente eleitos, no Tocantins. Por isso, não é possível atribuir a sub-representação desse grupo populacional unicamente a uma ausência de candidaturas disponíveis.

Fator que também pesa na candidatura e eleição é o financeiro. Estudos sobre eleições no Brasil já apontaram a escassez de recursos como um elemento que diminui as chances de sucesso eleitoral de uma candidatura. Outro elemento determinante para o sucesso seria o candidato já possuir cargo parlamentar, o que constitui, portanto, mais uma dificuldade para um grupo sub-representado reverter esse quadro.

No Tocantins, enquanto 13,3% dos candidatos a deputado federal dispuseram de receitas iguais ou superiores a 1 milhão de reais, entre os de pessoas pretas ou pardas apenas 5,1% contaram com esse valor. Dentre os candidatos a deputado estadual que dispuseram de receita igual ou superior a 500 mil, apenas 2,4% eram pretos ou pardos e 5,6% brancos. É importante ressaltar que a Justiça Eleitoral permite que um candidato não se declare de nenhuma cor ou raça.

Rendimento

Apesar de a população preta ou parda ser maioria no Tocantins (77,4%), esse grupo, em 2018, recebeu bem menos que os brancos. Segundo o estudo, o rendimento médio mensal das pessoas ocupadas brancas (R$2.633) foi 62% superior ao da população preta ou parda (R$1.626).

A renda salarial de pretos e pardos foi inferior tanto nas ocupações formais – R$3.516 contra R$2.163 dos brancos –, como nas informais – R$1.622 contra R$1.152. Analisando a série histórica, nota-se que a diferença de rendimento médio mensal entre trabalhador branco e preto ou pardo vem se perpetuando nos últimos sete anos, aumentando significativamente em 2018, pois passou de R$709 para R$1.007.

Violência

O estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil também aborda dados sobre a violência letal e não letal na juventude. Com base na Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) 2015, que traz uma série de indicadores a respeito dos estudantes que frequentavam o 9º ano do ensino fundamental, a publicação revela que pretos ou pardos vivenciavam mais experiências violentas do que brancos.

No Tocantins, 6,3% dos estudantes brancos e 7,3% dos pretos ou pardos estiveram envolvidos em briga na qual alguma pessoa usou arma de fogo, nos 30 dias anteriores à pesquisa. Quando a briga tinha uso de arma branca, os percentuais foram 9,6% e 10,6%, respectivamente.

Além disso, quase 30% dos alunos pretos ou pardos (28,9%) estudavam em estabelecimentos localizados em área de risco em termos de violência. Entre os estudantes brancos, esse percentual foi de 20,6%.

fonte: Assessoria IBGE