O ex-deputado estadual e policial militar Manoel Aragão da Silva, conhecido como sargento Aragão, continuará preso preventivamente após duas decisões da Justiça. Ele é acusado de ameaças, desacato e outros crimes cometidos em um bar de Palmas, após reclamações de que a cerveja consumida no local estava quente. Durante a confusão, ele teria chamado policiais militares para um duelo.
A defesa de Aragão informou que entrou com pedido de habeas corpus e aguarda julgamento no Tribunal de Justiça.
A confusão ocorreu na noite do dia 27 de maio deste ano, em um bar na quadra 1.006 Sul (Arse 102). Imagens registradas no local mostram o momento em que sargento Aragão, de 58 anos, xinga a proprietária do estabelecimento e faz o movimento de puxar uma arma da cintura. Militares atenderam a ocorrência e foram desacatados pelo colega. Aragão está preso na capital.
De acordo com o Tribunal de Justiça, sargento Aragão foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPTO) em junho por duas vezes por ameaça, resistência, desacato e desafio para duelo. O juiz da vara da Justiça Militar, José Ribamar Mendes Júnior, aceitou a denúncia no dia 1º de julho, tornando o militar réu em ação criminal.
Na primeira decisão, em 10 de julho, o juiz negou o pedido da defesa para revogar a prisão preventiva. No dia seguinte, após ouvir os militares que atenderam a ocorrência, o juiz também negou o benefício de “Menagem”, que permitiria ao acusado ficar recluso em outro local indicado pela Justiça Militar.
A defesa afirmou que “os fatos praticados não teriam sido graves”, conforme o processo. No entanto, o juiz considerou que houve “comportamento excessivamente agressivo do primeiro-tenente em relação aos militares que o prenderam”, resultando na necessidade de algemá-lo durante a abordagem. A Justiça ainda citou que é vedado conceder habeas corpus para militares em casos que envolvem “ofensa aos princípios de hierarquia e disciplina militares”.
Relembre o caso
Após a confusão no bar, Aragão pagou a conta e saiu antes que a Polícia Militar chegasse ao local. Segundo o boletim de ocorrência, as equipes o encontraram em uma casa de carnes, onde ocorreu o desacato. Nas imagens, é possível ver Aragão xingando e tentando agredir os militares, mesmo enquanto era algemado.
Sargento Aragão foi autuado por ameaçar a proprietária do bar e desacatar os policiais que atenderam a ocorrência. Ele foi levado para uma Unidade Militar da Capital e teve a prisão preventiva decretada dois dias após a confusão, com base na “necessidade de garantia da ordem pública e manutenção da hierarquia e disciplina militares”.