EXCLUSIVO! Regiões quilombolas não estão incluídas na concessão, nem estão previstos hotéis e balonismo nas dunas, diz BNDES à Gazeta

Larissa Marra – Gazeta do Cerrado

Esta semana foi marcada pela aprovação do projeto de lei da concessão do Jalapão. O tema já foi abordado em algumas matérias aqui na Gazeta do Cerrado e hoje nós trazemos o posicionamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em relação ao andamento dos estudos.

O projeto faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI), que tem como objetivo fomentar a economia tocantinense por meio de parcerias com o setor privado.

O BNDES foi contratado pelo Governo do Estado do Tocantins e é o responsável pela elaboração dos estudos técnicos para a realização da concessão do parque do Jalapão.

Em nota, o órgão informou que, o material publicado pela imprensa é uma versão preliminar de apenas um dos produtos dos estudos técnicos. O

BNDES esclareceu também que nenhuma das regiões quilombolas está incluída na concessão e que não é prevista a construção de hotéis nas dunas do parque, nem a exploração de balonismo.

E destacou ainda que a fase de estudos é a primeira etapa do processo de concessão. Essa proposta inicial de modelagem será objeto de amplo debate com toda a sociedade por meio de consulta e audiências públicas, previstas para se iniciarem no mês de setembro. Após essa etapa, uma nova versão da modelagem da concessão do parque será feita considerando as contribuições recebidas de todos os atores envolvidos.

Ao finalizar a etapa de consulta pública, o projeto ainda passará pela análise dos órgãos de controle. Somente após o cumprimento de todas essas fases, poderá ser publicado o edital e realizada a sessão pública do leilão.

Confira a nota na íntegra:

O BNDES foi contratado pelo estado do Tocantins e é o responsável pela elaboração dos estudos técnicos para a realização da concessão do parque do Jalapão. O material publicado pela imprensa é uma versão preliminar de apenas um dos produtos dos estudos técnicos. O BNDES esclarece que nenhuma das regiões quilombolas está incluída na concessão e que também não é prevista a construção de hotéis nas dunas do parque, nem a exploração de balonismo.

Importante destacar que a fase de estudos é a primeira etapa do processo de concessão. Essa proposta inicial de modelagem será objeto de amplo debate com toda a sociedade por meio de consulta e audiências públicas, previstas para se iniciarem no mês de setembro. Após essa etapa, uma nova versão da modelagem da concessão do parque será feita considerando as contribuições recebidas de todos os atores envolvidos.

Após a etapa da consulta pública, o projeto ainda passará pela análise dos órgãos de controle. Somente após o cumprimento de todas essas fases, poderá ser publicado o edital e realizada a sessão pública do leilão.

Projeto preliminar

Um suposto projeto preliminar e estudo chegou a ser vazado na imprensa.

O estudo preliminar indica modelos de negócio, projeção de número de turistas e detalhes sobre como a concessão deverá funcionar. O texto ainda faz sugestão de investimentos para os futuros responsáveis pelo parque.

Ao todo, são 73 páginas. A maior parte do documento é dedicada a analisar como é o Jalapão hoje, os principais gargalos turísticos e as oportunidades.

Nas últimas páginas, o estudo sugere a criação de uma série de atrativos e estruturas no parque. Entre elas estão itens como hospedagens do tipo bangalô nas Dunas do Jalapão, com diárias que poderiam variar entre R$ 799 e R$ 1.419 para os turistas. Há também indicação para viabilizar voos de balão com sugestão de preço de R$ 870 por pessoa e passeios de quadriciclo por até R$ 173 a hora.

Entre os novos produtos, está a ainda a ‘Vivência em comunidades tradicionais’. A proposta é que a empresa que assumir a concessão feche parceria com os moradores do povoado Mumbuca e cobre de cada turista o valor de R$ 65 pela experiência de visitar o local. O texto não diz qual a porcentagem que seria destinada aos moradores do quilombo neste modelo de parceria.

O estudo foi feito pelo Consórcio Pitiguari, formado pelas empresas Spin Soluções Públicas Inteligentes Consultoria Ltda, Plantar Ideias, Vallya e Queiroz Maluf. O material foi encomendado e pago pelo BNDES. O banco informou que este estudo específico foi feito em parceria com outro levantamento sobre o Parque Estadual do Cantão e custou R$ 71.150,80.