Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou a imediata suspensão das atividades do bar Buteco 06, no centro do município de Gurupi, até que o estabelecimento regularize a documentação e estudo necessários para garantir que não haja perturbação do sossego público na vizinhança.
Segundo a decisão publicada no último dia 18, o bar deve providenciar o Alvará de Funcionamento e Localização e a Licença Especial de Horário Diferenciado, além de realizar um Estudo de Impacto de Vizinhança  (EIV), que deve ser apresentado ao município para a obtenção dos documentos exigidos. O município de Gurupi também foi intimado a adotar as medidas necessárias a impedir o funcionamento irregular.
A medida atendeu pedido de tutela de urgência, dentro de uma Ação Civil Pública ajuizada pela titular da 07ª Promotoria de Justiça de Gurupi, Maria Juliana Carmo,  que apurou a existência de poluição sonora provocada pelo estabelecimento comercial e seus frequentadores.  Foi apontado que o bar não possuía Estudo de Impacto de Vizinhança,  realizava apresentações de música ao vivo e instalava aparelhagem sonora sem licença, perturbando o sossego público.

O que diz o estabelecimento

Em nota nas redes sociais, o Buteco 06 afirmou que, “diante das recentes publicações em redes sociais e a veiculação de informações deturpadas sobre a demanda judicial promovida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do estabelecimento divulgado, o Buteco 06 vem através desta nota manifestar que quaisquer notícias de determinação de fechamento do empreendimento, embora verdadeiras, não representam a realidade atual”, disse a empresa no texto.

No posicionamento, o bar diz que, em que pese a existência de demanda judicial, é válido destacar que fora imposto ao estabelecimento comprovar a regularização da atividade junto ao Município de Gurupi, assim como quaisquer outras atividades empresariais.

Consoante a isto, destaca-se que o Buteco 06 incialmente teve algumas dificuldades para autorização da atividade por entraves burocráticos, mas é importante evidenciar que a situação está totalmente regularizada e o estabelecimento conta com Alvará de Funcionamento válido e em conformidade com as exigências municipais.

Por fim, o Buteco 06 informou que tem buscado atender todas as imposições e determinações das autoridades e entidades públicas; ademais, está totalmente comprometido com o bem estar social seja de seus clientes, funcionários, vizinhos, toda a população de Gurupi e os visitantes, afinal a finalidade do estabelecimento é entretenimento e alegria!!!

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