Argentina legaliza aborto – Foto: – Yamila Nair Williams
“Legalizar o aborto é quitar uma dívida com o passado. Com nossas mães, avós e bisavós, para as quais a interrupção da gravidez era um terror, que deixava cicatrizes e significava a perda de uma irmã, mãe, uma amiga”, conta à Marie Claire a atriz argentina Jazmín Stuart, de 44 anos. Ela é membro do grupo feminista Actrices Argentinas, que reúne cerca de 200 membros em busca de uma sociedade que preze pelos direitos e vidas das mulheres. Jazmín foi uma das milhares de mulheres que acompanharam na Praça do Congresso argentino, voto a voto, a decisão histórica do Senado de legalizar o aborto voluntário no país.
Argentina legaliza aborto – Foto: – Yamila Nair Williams
A atriz descreve o momento da aprovação da lei como uma “explosão”. “Foi um misto de felicidade e choro. Uma profunda sensação de futuro, de abrir portas para todas as gerações que estão por vir”, conta. Agora, as mulheres que decidirem interromper a gravidez podem realizar o procedimento de maneira gratuita e segura no sistema de saúde.
O Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação por 39 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. Até então, a lei de 1921 considerava o aborto crime, exceto em caso de estupro ou risco de vida da mãe. “Esse ato de coragem por parte da sociedade e do Estado, de olhar esse tema de frente e resolvê-lo pelo sistema de saúde, é um ato de maturidade imenso. Creio que é contagioso, que vamos contagiar os outros países da América Latina com essa maturidade e essa coragem”, brada Jazmín.
O grupo Actrices Argentinas foi fundado em março de 2018 e tem como pautas campanhas de conscientização sobre direitos das mulheres, que incluem reuniões com deputados e senadores, trabalhos de acolhimento para vítimas de violência e abuso, entre tantos outros temas da luta por uma sociedade justa para mulheres e populações minorizadas. “O que precisamos é mudar um sistema enraizado, acabar com o sistema patriarcal e isso vai levar muito tempo”, afirma.Onda Verde
A luta pelo aborto legal e seguro na Argentina chamou atenção do mundo em agosto de 2018, quando milhares de mulheres se reuniram para pedir ao Congresso a legalização da interrupção da gravidez. A campanha #AbortoLegalYa foi marcada, também, pelos lenços verdes usados por essas mulheres.
Na época, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas rejeitado posteriormente pelo Senado. “Já vivemos essa situação. Estávamos nervosas, mas era uma situação familiar. Sabíamos tudo o que poderia acontecer, mas desta vez, realmente precisávamos que a lei fosse aprovada. Trabalhamos muito, nossa organização e todas as outras”, lembra.
Nas redes sociais, o presidente Alberto Fernádez se pronunciou sobre a nova lei. Durante a campanha eleitoral, o então candidato prometeu criar um projeto que transformasse o aborto em um procedimento legal e seguro. Fernández foi eleito no 1º turno em outubro de 2019, derrotando o ex-presidente Mauricio Macri.
“O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Prometi fazê-lo em dias de campanha eleitoral.
Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública”, escreveu o presidente no Twitter.
Em nível global, a Organização Mundial da Saúde relata que entre 4,7% e 13,2% das mortes maternas que ocorrem a cada ano podem ser atribuídas a abortos inseguros. De acordo com informações do Ministério da Saúde argentino, em 2016, 39.025 mulheres e meninas foram internadas em hospitais públicos por problemas de saúde causados por abortos espontâneos ou outros, sendo 5.816 meninas e adolescentes com idades entre 15 e 19 anos. 348 tinham entre 10 e 14 anos
Jazmín reforça que a luta feminista ainda tem muito trabalho pela frente. “Agora temos que fiscalizar o processo da legalização e estar atentas para que a lei se aplique em todos os cantos do país. Deve-se ensinar educação sexual em todas as escolas, sem desculpas, sem demora, sem impasses. O acesso gratuito a contraceptivos também tem que ser implementado”, afirma.
Ela cita a pressão dos grupos anti-aborto em barrar a pauta, muitos por motivações religiosas, lembrando que o Estado e a igreja são instituições diferentes e pede pelo fim da influência da religião cristã na legislação. “Não exitem países sem aborto. Os países se dividem entre os que realizam abortos clandestinos ou abortos legais”, completa.
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