A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recomendou à Secretaria Municipal da Saúde (Semus) de Palmas que promova a regularização imediata de todos os exames e procedimentos de competência do Município. Especificamente sobre consultas ou procedimentos com especialistas de três áreas, o Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria apurou que pelo menos 4.480 pacientes aguardam atendimentos em neurologia, oftalmologia e gastroenterologia. A recomendação foi expedida na quinta-feira, 23.
A recomendação feita pelo Nusa revela que 2.275 pessoas estavam na lista de espera da rede municipal de saúde de Palmas, em 20 de julho deste ano, aguardando consulta com especialista em neurologia adulta. Outras 1.892 pessoas estão cadastradas para agendamento de procedimentos com médico oftalmologista e 313 pacientes aguardam atendimento especializado em gastroenterologia.
Cerca de 1,9 mil pacientes estão na fila de espera por exames oftalmológicos suspensos por falta de empresa credenciada para realizá-los. Os exames são: gonioscopia (principalmente para glaucoma), paquimetria ultrassônica (mede a espessura da córnea), retinografia (análise da retina e do nervo óptico), campimetria computadorizada (identifica se há alteração ou redução visual), entre outros na área de oftalmologia.
O exame de espirometria (prova de função pulmonar) também estaria suspenso com 94 pacientes aguardando da rede municipal de saúde a informação quanto a data da realização do atendimento.
Levantamento
Os dados foram obtidos pelo Nusa por meio de consultas ao Sistema de Centrais de Regulação (Sisreg) do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – SUS (Datasus). Além disso, o referido Núcleo Especializado da Defensoria considerou informações que constam em pareceres emitidos pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) de Palmas, do Poder Judiciário do Tocantins.
A fila de espera pode ser maior, já que o Nusa consultou a situação em três especialidades, que foram as citadas por assistidos da Defensoria quando procuraram a Instituição.
Coordenador do Nusa, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques expõe a necessidade de solução para o problema ao pontuar que se o paciente não consegue realizar uma consulta ou exame, também não conseguirá dar encaminhamento ao restante do tratamento, “(…) o que certamente acarreta no agravamento das patologias e inclusive no risco de perda de alguma função, ou até óbitos.”.
Situação persistente
O problema da falta de exames e realização de consultas com médicos especialistas em Palmas não é momentâneo, já que em fevereiro desde ano uma recomendação da DPE-TO chegou à Semus para que a situação fosse regularizada.
Porém, o cenário atual mostra que os pacientes continuam sendo prejudicados pela falta ou demora do serviço em situações recorrentemente trazidas à Central de Atendimento em Saúde (CAS) da Defensoria Pública.
“(…) mesmo sabendo que os pacientes aguardam em filas intermináveis para realizar procedimentos, exames e consultas o Município de Palmas-TO insiste em fazer aquisição dos serviços de forma limitada, comprando os serviços na rede privada em quantidade muito inferior a demanda, o que acaba por contribuir com as demandas reprimidas, (…)”, afirma o Defensor Público coordenador do Nusa.
A orientação que consta na recomendação é que as medidas tomadas a fim de resolver a situação sejam apresentadas na próxima quarta-feira, 29, em reunião realizada entre a Defensoria e representantes da Secretaria.
Cléo Oliveira / Ascom DPE-TO
