Maju Cotrim
O senador e líder no Congresso, Eduardo Gomes fez mais um gol em favor da cultura brasileira nesta terça-feira, 5. Após um dia tenso de articulações , ele foi o responsável por costurar a derrubada do veto da Lei Aldir Blanc e da Paulo Gustavo, um anseio da cultura em todo país.
Filho de Zé Gomes, representante da cultura do Estado, ele foi elogiado por vários colegas e ativistas da cultura que estiveram no Congresso nas movimentações de hoje. A cultura tocantinense comemora a derrubada.
Gomes sempre atuou em prol da classe cultural.
Entre os deputados, foram 414 votos pela derrubada do veto da Lei Aldir Blanc e 39 pela manutenção. Entre os senadores, 69 votos a zero contra o veto. A própria base governista orientou pela rejeição.
A derrubada se deu após pressão de atores e produtores culturais, que nos últimos dias participaram de audiências públicas sobre o tema no Congresso.
Os artistas reforçaram a importância das duas leis para a democratização do acesso à cultura e à arte e chamaram os textos de “SUS da cultura”.
A derrubada
Em sessão conjunta, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (5/7), o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) que prevê apoio financeiro de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural com verbas repassadas pela União. A proposta foi apelidada de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante vítima da Covid-19.
O projeto foi vetado pelo mandatário do país em abril e, desde então, aguardava para ter o veto analisado pelos parlamentares. Houve várias tentativas de levar a decisão de Bolsonaro a votação. No entanto, por falta de acordo, a análise do veto precisou ser adiada mais de uma vez.
Ao vetar a matéria, Bolsonaro defendeu que o projeto criaria uma despesa corrente primária sujeita ao limite constitucional previsto no artigo 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para o qual não teria sido apresentada compensação na forma de redução de despesa, dificultando o cumprimento do limite.
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