O período de quatro meses da piracema, em que a pesca fica proibida nos rios do Tocantins, terminou a meia-noite deste domingo (1º). A restrição para a pesca do pirarucu entretendo continua em vigor, já que a espécie continua no período do defeso até o dia 31 de março.
O balanço da fiscalização realizada durante a piracema deve ser divulgado ao longo da semana.
A medida é para a proteção dos cardumes que, neste período, nadam contra a correnteza para realizar a desova. Para não comprometer a reprodução, a pesca predatória fica proibida. As únicas atividades que não tinham restrição eram a pesca esportiva e para a subsistência de ribeirinhos.
Este ano, a fiscalização foi realizada por equipes do Naturatins, Marinha, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Metropolitana de Palmas, Ministério Público Estadual e outro órgãos. O trabalho foi integrado.
Aeronaves e drones também foram utilizados para ampliar a capacidade de monitoramento.As multas para o pescador flagrado pescando no período variam entre R$ 700 a R$ 100 mil. Ele também pode ficar preso por até 3 anos.
Continua vigente a Cota Zero, para transporte de pescado nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia, seus afluentes e demais cursos d’água. A medida segue em vigor até 2021.