Maju Cotrim
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 04, na sessão vespertina a Medida Provisória nº5/2019, que institui a jornada especial de trabalho na Secretaria de Saúde do Tocantins. Após amplo debate e ouvir as categorias os parlamentares chegaram a uma proposta que agradou os servidores da área.
Muitos sindicatos e representantes acompanharam a votação na Casa de Leis. A votação foi unânime. 21 deputados estão presentes.
A sessão deve ir até tarde, pois os parlamentares estão limpando a pauta.
A nova proposta prevê, a conversão da jornada de trabalho, a equiparação de 12 horas com descanso mínimo de 12, e plantão de 24 horas com descanso de 12 horas, após o trâmite final da MP, a jornada de trabalho do servidor não poderá exceder 24 horas continuas.
Serão beneficiadas com essa aprovação 18 profissionais da saúde, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares, fisioterapeutas, entre outros. Esses trabalhadores deverão realizar 10 plantões de 12 horas mês ou 20 de 6.