Fiscalização flagra construção irregular e pesca predatória no Cantão

Uma equipe de fiscalização do Parque Estadual do Cantão (PEC) e do Destacamento de Polícia Militar Ambiental (DPMA) de Caseara fez diligências nesta semana para atender a denúncias anônimas de práticas ilegais no interior do PEC. A primeira denúncia dava conta de que havia invasores na área, nas margens do rio Araguaia.

Os agentes ambientais flagraram a construção de um barracão de alvenaria e madeira. No local também foram encontradas manilhas que seriam usadas na construção de um poço, além de galinhas, cachorros e um gato. Havia ainda no local 150 metros de redes, que seriam usadas para pescar, atividade classificada como pesca predatória e, portanto, proibida.

De acordo com o gerente do PEC, Adailton Glória, as redes foram apreendidas. Um homem que estava no local da construção informou que o barracão e os demais itens pertenciam a outra pessoa, que residia no Estado do Pará. O homem foi notificado pelos policiais militares e recebeu ordens para retirar todos os materiais e os animais do Parque no prazo máximo de cinco dias. “Após findar o prazo dado, caso os materiais não sejam retirados, o proprietário poderá ser multado e tudo que estiver no local pode ser apreendido”, explica o gerente.

Divulgação Naturatins

Outra denúncia verificada pela equipe de fiscalização dava conta de que havia atividade pesqueira no rio Araguaia, nas proximidades dos assentamentos Araguaia, Barroca, Estrela e Fazenda do Parsonda. Dessa vez, os agentes flagraram um pescador utilizando redes, alegando que era pescador profissional, mas não tinha licença. Ao vistoriar sua embarcação, os fiscais encontraram seis tartarugas da Amazônia capturadas.

As redes, cerca de 400 metros, foram apreendidas e as tartarugas soltas e devolvidas ao rio. O infrator foi notificado a comparecer no prazo de até cinco dias no DPMA de Caseara. Caso comprove que é pescador licenciado, ele poderá recuperar as redes apreendidas. Entretanto, foi autuado pela captura dos quelônios, que são protegidos por lei.

Rio Coco

Divulgação Naturatins

Operação de fiscalização também foi realizada em acampamento nas margens do rio Coco, na região do projeto de assentamento Onalícios Barros. Durante a fiscalização, também foram flagradas a construção de casa de alvenaria e abertura de trilhas. O responsável foi notificado e também recebeu prazo de cinco dias para comparecer à sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), responsável pela gestão do Parque, onde receberá informações sobre as providências que deverá tomar para reparar o ilícito ambiental.

Vários pescadores foram abordados e tiveram sua documentação conferida. “Nesses pontos, a equipe orientou a população sobre a pesca predatória e também sobre a necessidade de evitar aglomeração por conta da pandemia do coronavirus”, disse Adailton Glória.

O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, reforça mais uma vez a importância dos parceiros nas atividades de fiscalização, especialmente a Polícia Militar Ambiental, que tem apertado o cerco contra invasores no PEC e auxiliando nas atividades de fiscalização. O presidente reforça também que um dos parceiros mais importantes do Naturatins é o cidadão, que tem ajudado por meio de denúncias anônimas a fiscalizar qualquer atividade suspeita no Parque.

Lembrando que as denúncias podem ser feitas por meio do Linha Verde (0800.63.1155), onde a população pode fazer denúncias anônimas, sempre que suspeitar de alguma atividade ilegal contra o meio ambiente, já que o sigilo é mantido.

Fonte e Fotos: Instituto Natureza do Tocantins