Foto – Ascom MEDH
Após ter seu filho brutalmente agredido por agentes públicos da Guarda Metropolitana de Palmas, Josivam Ferreira, se deslocou do interior do estado para ajudá-lo. Indignado, e com o apoio do Movimento de Direitos Humanos do Tocantins conseguiu advogados populares para atuarem na defesa do jovem.
Vinícius Lucas Ferreira, de 26 anos, foi agredido no último domingo (20), em um posto de combustíveis na região sul da capital. As agressões foram filmadas por pessoas que estavam no local e ganhou grande repercussão na imprensa local e nas redes sociais.
A confusão começou depois que guardas metropolitanos foram acionados para uma ocorrência de perturbação de sossego no estabelecimento. Nas imagens é possível ver que o jovem já estava no chão no momento em que teve a cabeça chutada e foi pisoteado.
Defesa
Ficaram responsáveis pela defesa de Vinícius, os advogados populares Cristian Ribas e Luz Arinda Malves. E já nesta quarta-feira (23), os defensores do jovem entraram com uma representação contra todos os agentes da Guarda Metropolitana envolvidos na ocorrência no Ministério Público do Tocantins.
Para os advogados, “a força não pode ser confundido com agressões e abuso de poder, como as que foram registradas na ação onde um jovem negro foi pisoteado e agredido com chutes no rosto”.
Ainda de acordo com os defensores populares, a prefeitura precisa assumir a responsabilidade e tomar medidas para que casos como o de Vinícius não voltem a acontecer.
Mostrando-se indignado com o que aconteceu com o filho, Josivam Ferreira espera que a Justiça seja feita. “Isso não se faz nem com um cachorro, hoje se você chuta um cachorro você vai responder por isso. Agora como se faz isso com um será humano, será que é por que somos de cor”, desabafa.
Além das agressões, o jovem agredido ainda teve sua imagem, enquanto estava algemado na delegacia, divulgada nas redes sociais e rotulado como ‘Neguinho’.
Para o diretor do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Paulo César Carbonari, esse não é um caso isolado de agressão a jovens, principalmente negros. “Estamos diante de uma realidade que se repete, infelizmente, e que no caso específico, acrescenta um componente adicional que é o uso indevido da imagem deste jovem e sua difamação de modo racista”, pontua.
A representante do Movimento Estadual de Direitos Humanos no Tocantins, Maria Vanir Ilídio, disse que também foi procurada pela imprensa e mídia nacional e lembrou que a entidade e o movimento EneGrecer entrou em contato com a família e ofereceu atendimento tanto jurídico como psicológico.
“Já denunciamos o caso na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a Corregedoria, Ministério Público e seremos vigilantes para que os agentes continuem afastados pela prefeitura de Palmas”, informou Maria vanir.
A entidade expressa que é importante salientar que os agentes da Guarda Metropolitana agiram com total arbitrariedade, além de cometer crime contra os Direitos Humanos por violentar um jovem negro de forma torturante. Também pontua que o racismo estrutural se expressa no genocídio escancarado da juventude negra e em diversas formas de desigualdades no Tocantins e no Brasil.
Maria Vanir ressalta ainda que o grande índice de violações de direitos humanos no Tocantins é também acometida pela Polícia Militar, mas que será cobrado das autoridades competentes providências de acordo com a lei 13491/2017 – Lei sobre o abuso de autoridade.
Ministério Público
Os Guardas Metropolitanos envolvidos na agressão podem responder por tortura e abuso de autoridade. Na quarta-feira, o Ministério Público do Tocantins ouviu o jovem Vinícius Lucas Ferreira.
Segundo o promotor que cuida do caso, Felício de Lima Soares, a investigação deve ser concluída em até uma semana. Ele atua no controle externo da atividade policial e está convencido que houve irregularidades na atuação dos guardas. “Foge totalmente de qualquer padrão operacional de qualquer polícia”, explicou. “É nítido que houve abuso ali, é nítido que houve excesso”.
Já a prefeitura de Palmas afirmou que os cinco guardas que aparecem nas imagens foram afastados das ruas pela corregedoria da Guarda Metropolitana de Palmas. Eles também devem responder a procedimentos administrativos. Além das acusações na área criminal, o caso também deverá ser analisado na Justiça Civil para averiguação de dano moral.
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Fonte – Ascom Movimento Estadual de Direiros Humanos
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