Os integrantes do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC), participaram da 13ª Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira, 07, através de plataforma virtual, com o objetivo de alinhar metas de trabalho que serão desenvolvidas na estratégia de baixas emissões Tocantins Competitivo e Sustentável. O FEMC visa estimular, fortalecer e avaliar a implementação das políticas nacional e estadual de mudanças do clima.
Uma das pautas do encontro foi a elaboração do cronograma que estabelece, dentre outras atividades, o levantamento das ações de desenvolvimento de baixas emissões de gases de efeito estufa, suas dificuldades e oportunidades. O diagnóstico levará em conta as ações governamentais que estão no PPA e também ações já realizadas pela iniciativa privada. O trabalho incluirá também o engajamento dos setores sociais e econômicos do Estado, com o pleno envolvimento das comunidades tradicionais e povos indígenas. Ficou acordado que o prazo para esses levantamentos será de quatro meses.
Além disso, o Fórum definiu por realizar na última semana de abril um encontro virtual com a presença de setores empresariais, sociedade civil e comunidades tradicionais que construíram, no Estado do Mato Grosso, estratégia de desenvolvimento semelhante à que o Tocantins está pactuando. Nos próximos quatro meses também será desenvolvido um plano de captação de recursos para a estratégia e também criado um sistema de monitoramento das ações.
A titular da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Hyashida, frisou a importância do encontro na elaboração e monitoramento das ações de baixas emissões, que visem ao desenvolvimento sustentável. “As deliberações de hoje vão nortear os trabalhos futuros, e todo esse processo de construção participativa, consultando as diferentes partes, vai ser fundamental para adequação da realidade do Tocantins”. Ainda de acordo com a titular, “ter todos os atores ligados à temática ambiental envolvidos no processo, dadas as suas especificidades, vai auxiliar na efetiva execução dos trabalhos”.
2020 a 2040
A estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável tem como objetivo promover o desenvolvimento socioeconômico e competitivo do Estado do Tocantins, com uso racional de recursos naturais, respeito às próximas gerações e melhoria da qualidade de vida de sua população. A estratégia irá colocar o Estado como referência na região Norte do Brasil em produção sustentável de alimentos e produtos da sociobiodiversidade, além de delinear o desenvolvimento de baixas emissões no Tocantins baseado em 4 eixos: econômico, social, ambiental e infraestrutura, até o ano de 2040.
A diretora de Gestão de Instrumentos Ambientais da Semarh e vice-presidente do FEMC, Marli Santos, apresentou de forma mais ampla a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, e destacou que a elaboração do projeto contou com o suporte de nove secretarias de estado. “Nós tivemos o primeiro desenho dessa estratégia de baixas emissões para um horizonte de 20 anos, compreendidos de 2020 a 2040, e a motivação para construção dessa matéria veio com a constatação dos grandes desafios que temos pela frente, levando em consideração que o Tocantins é um Estado extremamente agro, seja em larga escala ou na agricultura familiar”, afirmou.
Ainda durante o encontro, a representante da Earth Innovation Institute, Mônica de Los Rios, compartilhou a experiência adquirida na implantação da Estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir) do Estado de Mato Grosso. “Começamos a trabalhar ainda em 2015 com a ideia de criar uma estratégia de redução no desmatamento, e para que isso continuasse havia uma necessidade de pactuar entre o governo e os demais setores, incluindo o setor agrícola e as Organizações Não Governamentais (ONGs) e, além da definição de metas e indicadores, se discutiu um sistema de governança e monitoramento que possibilitaram a implementação e evolução da Estratégia PCI”, pontuou.
Na ocasião, foram empossados os novos membros do Fórum, sendo eles: vice-presidente do FEMC, Marli Santos, secretária executiva, Marina Coelho Cruz, ambas da Semarh, Cristhyane Maria representando a Secretaria da Fazenda, Lucas Schmitt do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins e Ana Flávia que é prefeita do município de Crixás.
Participantes
Representantes da Semarh, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria da Saúde (Sesau), Universidade Estadual Do Tocantins (Unitins), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA), Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), Instituto Ecológica, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Prefeitura Municipal de Palmas, Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (SEINF), Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), Earth Innovation Institute, Secretaria da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), AMEAMA, Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Asleto), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (SEAGRO), Defesa Civil Estadual, Conselho Regional de Biologia 04 (CRBio-04 ) e Secretaria da Fazenda (SEFAZ-TO) participaram do encontro.
Fotos: Acervo Semarh/Governo do Tocantins