Maju Cotrim
O empresário referência da região sul do Tocantins na área de carnes, Oswaldo Stival afirmou à Gazeta do Cerrado que o grupo entrou com um mandado de segurança contra a portaria do Governo do Tocantins que suspendeu os benefícios fiscais para o ramo. Ele é presidente da Cooperfrigu- Cooperativa de Carne e Derivados de Gurupi, que está dentre as três maiores do ramo no Tocantins.
“É uma medida repentina, impensada. Todas as indústrias do Estado estavam com os termos de acordo em dia. Nosso setor vê isso com tamanha surpresa e principalmente porque não tem ninguém com poder de decisão neste momento no Estado para resolver isso já que o governador está viajando”, disse.
Segundo o empresário, o grupo busca agora uma resposta da Justiça enquanto aguarda a reunião no próximo dia 10 com o governo para tratar do assunto.
“Estamos em nível de espera entramos com mandado de segurança, questionando a posição do governo para que a Justiça também se manifeste”, afirmou.
Segundo ele, a medida impacta cerca de 57 mil produtores e atinge cerca de 6 funcionários diretos. “É uma repercussão ruim para nós”, disse.
A suspensão atinge 11 frigoríficos no Estado, dos quais 9 possuem inspeção federal e 2 estaduais. De todos os estabelecimentos, 5 ficam na região de Araguaína.
Líder do governo tranquiliza
O deputado líder do governo, Gledyson Nato foi à tribuna para falar sobre a suspensão dos benefícios fiscais para os frigoríficos no Tocantins.
O parlamentar falou das ações do governo para reenquadrar o Estado, citou o pagamento dos consignados e retorno do pagamento dos servidores para defender a revisão dos Tares.
“Não poderíamos deixar de rever os inúmeros Tares dados pelas gestões passadas. Em momento algum o governo está aumentando impostos”, disse.
“O governo e sua equipe tem conhecimento e não vai aumentar imposto. A revisão e para que seja justa para todas as partes”, disse.
“Foram suspensos para que a secretaria dialogue e corrigir as grandes disparidades cedidas pelas gestões passadas”, afirmou.
“Em momento algum da gestão se aumentou imposto. Está sendo revisto e já tem reunião marcada para tratar disso. E a preocupação do governador e da população”, disse.
A gestão estadual reavalia todos os TAREs caso a caso. Os incentivos fiscais na alíquota de imposto estão concedidos, mas é necessário cumprir algumas exigências.
A parte técnica da gestão mira alguns casos para discutir possíveis problemas. Está previsto para o dia 10 uma reunião da Secretaria da Fazenda com os frigoríficos. A suspensão é para chamar as empresas para a discussão.
Repercussão
O Sindicarnes encaminhou nota onde repudia a portaria e alega uma série de impactos.
Os empresários alegam que com a suspensão dos TAREs, os 11 frigoríficos que pagavam 1,3% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vão passar a ter uma alíquota de 12%.
O deputado federal Tiago Dimas disse que a medida é descabida.
Veja a cobertura da Gazeta sobre o assunto até agora:
