Furaram decreto: sete estabelecimentos comerciais são autuados na Capital

Sete estabelecimentos comerciais foram autuados e outros dois receberam notificações durante os trabalhos de fiscalização das forças de segurança, em combate aos descumprimentos dos protocolos sanitários, na noite de terça-feira, 06. Os trabalhos de fiscalização seguem intensificados durante toda a semana em pontos estratégicos da cidade.

A ação coordenada pelos fiscais de Obras e Posturas foi executada na região norte e central da Capital. As equipes visitaram diversos estabelecimentos dos segmentos de bares, restaurantes e as distribuidoras de bebidas. De acordo com a equipe de plantão, os autos de infração foram aplicados nos pontos comerciais que insistem em operar com atendimento direto ao público, após as 22 horas, e pela falta do alvará de licença para funcionamento da atividade comercial.

Nos pontos visitados foi constatado também aglomeração com mais de 20 pessoas por mesa, descumprindo as diretrizes da portaria n° 457/2021, que estabelece o limite máximo de até seis pessoas por mesas, para evitar aglomerações no ambiente. A portaria normatiza ainda as demais regras para o bom funcionamento dos empreendimentos neste período de retomada das atividades econômicas.

Para combater a desordem e o desrespeito ao cumprimento das medidas de enfrentamento à Covid-19, os trabalhos de fiscalização seguem intensificados durante a semana, com patrulhamento e atendendo denuncias em pontos estratégicos da cidade.

Operação conjunta

Os trabalhos são comandados pela diretoria de Fiscalização Urbana da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), realizada em conjunto pelas equipes da Vigilância Sanitária e de Obras e Posturas, com o apoio operacional dos agentes de Trânsito e Transporte, Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), Corpo de Bombeiros Militar, equipe da Cidadania e Justiça, do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) e o Procon-TO.