Governo apresenta propostas para o pagamento da data-base

O governador Marcelo Miranda recebeu na tarde desta terça-feira, 6, representantes dos sindicatos que integram a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Tocantins (Fesserto) e entidades classistas que já vinham dialogando com o Governo do Estado, por meio do Comitê Gestor. Durante a reunião, foi apresentada uma proposta de pagamento da data-base, sendo o passivo de 2015 e a de 2016. A redução da carga horária dos servidores públicos para seis horas também foi considerada.

Marcelo Miranda determinou aos secretários Lyvio Luciano e David Torres que avaliassem a proposta de redução da carga horária dos servidores para seis horas corridas. Pediu que a mesma fosse apresentada na base dos sindicatos. “Não quero penalizar ninguém. O governo tem que caminhar e vocês são o carro chefe da administração”, pontuou.

Com relação ao passivo da data-base de 2015, o governo propôs pagá-lo em 12 parcelas, a partir de janeiro de 2017. Segundo cálculos do governo, esse passivo ainda existente corresponde a R$ 42 milhões, o que representaria um custo mensal de R$ 3,5 milhões.

Quanto à demanda do pagamento da data-base 2016 (de 9,83% de correção nos salários), o governo propõe dividir esse percentual da seguinte forma: 2% em janeiro de 2017; 2% em maio; e o restante a partir de outubro do próximo ano, dependendo do enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Estado prevê, dessa maneira, a partir de janeiro, um impacto de R$ 4,8 milhões sobre a folha de pagamento.

De acordo com o presidente da Fesserto, Carlos Augusto de Souza, a proposta do governo será levada para avaliação e deliberação de todas as entidades representativas de servidores públicos civis e militares do Tocantins. “Nós vemos de forma muito positiva o fato de o Governo ter nos recebido e se mantido de portas abertas para chegarmos em um entendimento que beneficie o trabalhador, o servidor em geral. Antes não tínhamos uma proposta e hoje saímos daqui com uma”, disse.

Atualmente integram a Fesserto, o Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Tocantins (Sinfito-TO), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins (Sindjor), Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol-TO), Sindicato dos Profissionais de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Sindagro), Sindicato dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Tocantins (Seet), Associação dos Funcionários da Adapec (AFA-TO), Associação dos Militares, Reformados, da Ativa e seus Pensionistas do Estado do Tocantins (Asmir-TO), Associação dos Oficiais Militares do Estado do Tocantins (Aometo).

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal), Carlos Campos, reforçou a importância do diálogo que vem sendo estabelecido com o Governo. “Com uma greve ninguém ganha, nem o Estado nem os servidores. Esse é um instrumento legítimo, mas enquanto houver a possibilidade do diálogo é com essa possibilidade que estamos trabalhando”, reforçou.

Fonte: Ascom