Equipe Gazeta do Cerrado
Na próxima semana, o governador Wanderlei Barbosa deve estar em Almas, fazendo a entrega das licenças ambientais para o pronto funcionamento da empresa de mineração Aura.
Isso acontece após amola articulação do prefeito da cidade, Vaguinho e vários líderes da região em busca do funcionamento da empresa que tem expectativa de gerar milhares de empregos. A sinalização de Wanderlei foi dada a líderes da região em reunião na última terça-feira, 30.
Ao divulgar a instalação do empreendimento no início deste ano, a Aura Minerals vinha destacando o potencial do projeto gerar novos empregos.
Pelos cálculos da empresa, seriam 700 empregos diretos e cerca de 3,9 mil indiretos em todo o projeto. O investimento previsto era de R$ 375 milhões. A mineradora tem origem no Canadá e gestão brasileira. Atualmente desenvolve e opera projetos de ouro e cobre nas Américas.
Impasse na justiça
Em maio deste ano o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, decidiu suspender a decisão liminar da 1ª instância que permitia a instalação de uma mineradora em Almas, sudeste do estado. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral do Estado, que representa o Governo do Tocantins em questões judiciais, alegar possíveis danos ambientais no projeto de uma nova mina de ouro.
“A autorização do início das obras de implantação do empreendimento destinado à exploração dos recursos minerais, sem a conclusão e instrução adequada do procedimento destinado à expedição do licenciamento ambiental, poderá ocasionar danos graves e irreversíveis ao meio ambiente local, com a destruição da flora, a degradação da paisagem, a poluição e contaminação dos recursos hídricos e do solo, além de danos à biodiversidade local”, escreveu o desembargador na decisão na época.
O que disse a mineradora
Disnte da decisão a empresa cancelou o Lançamento da Pedra Fundamental do Projeto Almas, previsto para 1 de junho de 2021, nas instalações do Projeto em Almas, Tocantins.
A Aura alegou que obteve o direito de uso da superfície que está previsto em lei, uma vez que é a titular dos direitos minerários e fez os investimentos necessários para quantificação da jazida e, inclusive, já possui a Licença de Instalação 297/2017 devidamente válida e que se encontra em processo regular e legal de renovação, de acordo com a Resolução COEMA por ter sido solicitado sua renovação dentro do prazo legal.
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