Um grupo de vereadores de Tocantínia, protocolou uma denúncia na Superintendência da Polícia Federal, solicitando uma investigação detalhada do censo escolar no município. A denúncia destaca preocupações relacionadas à oferta de educação na rede municipal, especificamente a Educação Infantil Indígena. Os vereadores alegam que há indícios claros de que o município não está cumprindo suas obrigações nesse setor.
De acordo com o ofício da Secretaria Municipal de Educação, datado de 15 de maio de 2023 e intitulado Ofício N° 082/2023/SEMED, há aproximadamente 650 alunos indígenas matriculados na Educação Infantil, distribuídos em 27 núcleos localizados em diversas aldeias do município. No entanto, os vereadores apontam para sérias deficiências na oferta de ensino em algumas dessas aldeias.
Especificamente, eles mencionam a Aldeia Funil, onde cerca de 50 crianças matriculadas na Educação Infantil Indígena supostamente não tinham acesso a salas de aula ou aulas regulares até meados de setembro de 2023. A situação é vista como uma negligência por parte das autoridades municipais, pois as condições e recursos adequados para o ensino das crianças não estavam disponíveis, o que afetava seus direitos civis, humanos e sociais.
Os vereadores também levantam a questão dos fundos públicos destinados à educação em Tocantínia. O censo escolar do município teria gerado uma quantia considerável aos cofres públicos em 2023, classificando Tocantínia entre os municípios tocantinenses com maior financiamento do Fundeb. Esses fatores agravam a preocupação dos vereadores em relação às alegadas negligências na oferta de ensino.
Grupo de vereadores de Tocantínia: Especificamente, eles mencionam a Aldeia Funil, onde cerca de 50 crianças matriculadas na Educação Infantil Indígena supostamente não tinham acesso a salas de aula – Foto: Divulgação
O grupo de vereadores de Tocantínia pede às autoridades competentes, como o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal, que investiguem minuciosamente a situação. Eles buscam esclarecimentos sobre as condições físicas e estruturais das salas de aula, a frequência dos alunos, as evidências das atividades dos professores e os recursos pedagógicos e administrativos. Além disso, eles solicitam informações sobre o transporte escolar, já que muitos alunos vêm de aldeias distantes até os 27 núcleos de Educação Infantil Indígena.
O objetivo dos vereadores é garantir que o ensino seja oferecido de acordo com as diretrizes legais estabelecidas e que as crianças indígenas tenham acesso a uma educação de qualidade. Eles enfatizam que sua intenção é assegurar que as futuras gerações tenham acesso a uma educação que atenda aos padrões legais e humanos adequados.
O que diz a Prefeitura sobre a ação do grupo de vereadores de Tocantínia
A Gazeta tenta contato com a Prefeitura para comentar sobre a ação do grupo de vereadores de Tocantínia em relação a acusação na Educação Básica.
Grupo de vereadores de Tocantínia: aproximadamente 650 alunos indígenas matriculados na Educação Infantil, distribuídos em 27 núcleos localizados em diversas aldeias do município – Foto: Divulgação
Leia também
Morte de menino de 13 anos é desvendada e adolescente de 14 é responsável por atropelamento
Educação: Negociações avançam e enfim prefeitura de Tocantínia reconhece validade da lei do piso
Após mobilização da Educação, prefeito de Tocantínia busca diálogo com sindicato
Tocantínia: Educação ameaça greve e cobra diálogo da gestão sobre pagamento do piso e progressões
Notícias relacionadas
Mais lidas
Fazendeiro morre em acidente entre carro e caminhão na TO-050 em Porto Nacional
Quem é a menina da Bota, cantora que viralizou nas redes
