O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), assinou na manhã desta sexta-feira, 7, em Gurupi, um Protocolo de Intenções que visa à construção da Casa da Mulher Tocantinense. A solenidade de assinatura contou com a presença de várias autoridades locais e estaduais.
Este projeto tem como objetivo oferecer serviços especializados para vítimas dos mais diversos tipos de violência contra as mulheres, proporcionando acolhimento, triagem, apoio psicossocial, patrulha Maria da Penha, delegacia, juizado, ministério público, defensoria pública, promoção da autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento de passagem e central de transportes.
“A assinatura do Protocolo de Intenções para a construção da Casa da Mulher Tocantinense é um marco importante na nossa luta contra a violência doméstica. Com a Patrulha Maria da Penha integrada a este projeto, garantimos um atendimento abrangente e eficaz para as mulheres em situação de vulnerabilidade. Nossa missão é proporcionar um espaço seguro, onde elas possam receber todo o suporte necessário, desde acolhimento e apoio psicossocial até assistência jurídica e econômica, e o Governo do Tocantins tem dado apoio contínuo a esta causa tão essencial”, frisou a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa.
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, expressou sua satisfação ao assinar o Protocolo que viabiliza a construção da Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi. “Este espaço será fundamental para proporcionar suporte e proteção às mulheres de nossa cidade, garantindo que aquelas em situação de violência doméstica tenham acesso a serviços essenciais e especializados”, ressaltou.
A Patrulha Maria da Penha, que também fará parte da Casa da Mulher Tocantinense, desempenha um papel crucial ao atender mulheres em situação de violência doméstica. Ela abrangerá todos os aspectos previstos na Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que é fundamental para a proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar no Brasil.