Impasse na Agência de Fomento: Funcionários fantasmas, contratos e empréstimos irregulares motivaram intervenção

Rogério Tortola/ Gazeta do Cerrado

O governo do Tocantins chamou a imprensa na tarde desta quarta-feira, 21, para dar mais detalhes sobre a intervenção na Agência de Fomento.

A coletiva foi comandada pelo procurador geral do Estado, Nivair Vieira Borges, considerando que ele é representante legal, já que o Tocantins é acionista majoritário da Agência com 99,40%. Também estiveram presentes o secretário-chefe da Controladoria do Gasto Público e Transparência, Senivan Almeida e o interventor da Agência de Fomento, José Messias de Araújo, além do secretário de comunicação João Neto.

Denúncia de fantasmas e contratos irregulares

O procurador fez uma explanação inicial explicando alguns detalhes, segundo ele, tudo começou após uma denúncia feita na ouvidoria do Estado.

A Gazeta apurou que a denúncia partiu de um servidor do órgão. O denunciante relatou a presença de dois funcionários fantasmas.

Isso aconteceu em 20/07/2018, quando a denúncia foi encaminhada a Procuradoria de Gastos Públicos e Transparência. No mesmo mês foi baixada uma portaria para verificar o caso e foi constatado que pelo menos um, dos dois servidores denunciados estava irregular.

Outra questão investigada a partir da denúncia foi dois contratos de limpeza. Um destes contratos foi feito com dispensa de licitação e outro seguiu os tramites legais, porém, a mesma empresa ganhou a licitação.

Empresa era da mulher do diretor presidente

A empresa Carla Micheli Ribeiro de Jesus Eireli-ME, foi a detentora dos contratos, segundo o Governo.

Diretores emprestaram para eles mesmos

Foram verificados ainda dois empréstimos, um no valor de R$300 mil e nome da empresa da esposa de Maurílio e outro de R$ 40 Mil em nome do diretor administrativo, Ademir Teodoro.

Diante das irregularidades foram feitos pela Procuradoria Geral pedidos de justificativa e de documentação que não foram encaminhadas.

Mesmo com uma ação na justiça, uma ordem judicial, só foi fornecida parte da documentação.

Foi então que foi pedido que fosse afastado preventivamente o diretor presidente e nomeado um interventor.

Trocaram duas vezes as fechaduras

O interventor José Messias Alves de Araújo, presidente do Banco do Empreendedor, foi a agência e também não esteve acesso a documentação e a Agência. Depois disso, pessoas da confiança do interventor foram até o prédio, trocaram as chaves.

Demitiu-se e pagou-se

Ao chegar na segunda-feira, 19, o interventor percebeu que as chaves fora trocadas novamente e os salários do mês de novembro e o 13º dos servidores foram antecipados.

Os dois diretores se demitiram e ainda se pagaram. “ Agora vamos apurar se este procedimento é legal”, disse o procurador.

Outra questão importante apontada é que algumas destas irregularidades foram praticas ainda na gestão do então diretor presidente e atual deputado federal, Freire Junior.

Uma nova assembleia esta marcada para dia 05 de dezembro quando vai ser escolhida a nova presidência.

O presidente afasta, de acordo com procurador, tentou defender os atos no processo. O procurador ressaltou que a recusa em mandar os documentos, são indícios da irregularidade.