O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, é alvo de um pedido de afastamento por improbidade administrativa a ser entregue nesta quinta-feira (5) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) à Justiça Federal de Brasília.
O coletivo recorreu à Defensoria Pública da União (DPU), que propôs ação civil pública contra o governo federal e a Funai para tentar garantir o direito dos povos originários.
Segundo o pedido, Marcelo Augusto Xavier trabalha para inviabilizar a demarcação de terras indígenas, facilita a grilagem de terras e se omite na defesa judicial dos direito indígenas. A condução das políticas sanitárias de proteção à população indígena ao longo da pandemia do coronavírus também foi citada.
Para a Apib, o governo Bolsonaro apresenta “um grande risco” por ser ligado aos ruralistas do país.
“Nós vamos levar ao conhecimento da Justiça Federal vários atos que o presidente da Funai vem praticando nesses últimos anos que vão desde o abandono da defesa dos povos indígenas, atuação contrária aos direitos dos povos indígenas e perseguição aos povos e organizações indígenas. E com isso fica muito claro que o presidente Marcelo Xavier tem atuado ferindo os princípios constitucionais que orienta a administração pública federal e essa será a base do pedido de afastamento”, destaca o coordenador jurídico da Apib, Luiz Henrique Eloy Terena.
Fonte: Congresso em Foco
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