(Marcelo Camargo / ABR)
O governo decidiu acelerar o pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez do INSS. O programa lançado em meados de 2016 fez até o fim do ano passado 249,8 mil perícias e a meta é chegar a 1,2 milhão de revisões neste ano. Até dezembro de 2017, foram cassados 226 mil benefícios, ou 90% dos casos analisados.
Se atingir a meta e mantiver o percentual de cancelamentos, o governo vai deixar de pagar mais de 1 milhão de benefícios. Até agora, o programa de revisões gerou uma economia de R$ 5,7 bilhões e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) calcula que a cifra vai chegar a R$ 20 bilhões até o fim de 2018.
Estão sendo convocados para avaliação beneficiários do auxílio-doença – com prioridade para aqueles que o recebem há dois anos ou mais – e da aposentadoria por invalidez menos de 60 anos e recebem o benefício há mais de dois anos, com exceção daqueles com mais de 55 anos que recebem há mais de 15 anos.
Para acelerar as perícias, o MDS mudou a forma de remuneração dos peritos, que ganham um bônus para as perícias de revisão de benefícios. A contagem do trabalho realizado passa a ser por produtividade e dá mais flexibilidade ao perito para contar pontos pelas revisões feitas. O ministério estima que 1,5 mil peritos vão aderir ao sistema e conta que cada um realizará quatro perícias de revisão por dia durante o ano. Com isso, a capacidade de atendimento chegaria a 125 mil beneficiários por mês.
De acordo com os dados do MDS, o Instituto pagava 1,8 milhão de auxílios-doença a cada mês em 2016. O último dado, de dezembro de 2017, consta que o total de benefícios pagos caiu para 1,4 milhão de beneficiários. A intenção é fechar 2018 com 1,1 milhão de benefícios pagos todos os meses.
A convocação dos beneficiários é feita por carta. Após o recebimento, a pessoa tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo telefone 135. Se não fizer o agendamento, terá o benefício suspenso por 60 dias. Depois desse período, o pagamento é cancelado. Dos 226 mil benefícios cortados até agora, 26 mil foram por não comparecimento ao exame.
Fonte: Gazeta do Povo
