INSS retoma atendimentos presenciais no país; TO e SP ficam de fora

Ao realizar o agendamento, o segurado será orientado em relação à agência onde será atendido.

Quem for às agências deverá usar máscaras e será terá sua temperatura medida antes de entrar no local.

Se a temperatura estiver dentro da normalidade (menor que 37,5°C), o funcionário deverá orientar o segurado sobre:

• a necessidade do uso de álcool em gel para higienização das mãos;
• importância de manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas; e
• a obrigatoriedade o uso de máscara durante todo o período em que permanecer nas dependências do INSS. Se o segurado estiver usando máscara úmida, suja ou rasgada, deverá receber uma máscara descartável.

Os servidores, empregados públicos, contratados temporários, estagiários, terceirizados e colaboradores deverão usar Equipamentos de Proteção Individual para realização das suas atividades.

Se a temperatura se mantiver indicativa de febre (mais que 37,5°C), o acesso do segurado será negado e ele será orientado a procurar uma unidade de saúde ou um médico. O funcionário deverá ainda orientar o cidadão a realizar o reagendamento do serviço pelos canais remotos.

Segundo o INSS, estão disponíveis para atendimento presencial os serviços de:

• perícia médica;
• avaliação social;
• cumprimento de exigência;
• justificação administrativa ou judicial; e
• reabilitação profissional.

Solicitações de aposentadoria, pensão, salário maternidade, continuam sendo feitos remotamente.

De acordo com o INSS, o atendimento presencial está sendo retomado devido a uma forte demanda relativa a cumprimento de exigências por parte do segurado. Esses pedidos são aqueles em que é verificada a necessidade de outros documentos para concessão do benefício.

O INSS tem hoje 906 mil requerimentos em exigência, aqueles que dependem de informação complementar.

De acordo com o INSS, as agências que reabrirem atenderão todos os protocolos de segurança contra a Covid-19. Os locais de perícia passarão ainda por verificações periódicas, o que pode fazer com que varie o número de locais com atendimento presencial.

“Somente abrirão as agências com 100% dos protocolos atendidos”, afirmou o secretário especial da Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

Ele informou ainda que o site do INSS deverá informar a cada dia as agências que estarão abertas.

“Ao longo dos dias estaremos passando à população quais agências estarão abertas ou não, quais terão perícia. A partir de segunda retomaremos as inspeções”, disse Bianco.

O INSS suspendeu o atendimento presencial no final de março como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus. A reabertura estava prevista inicialmente para 13 de julho, e uma primeira prorrogação determinava a retomada gradual do atendimento presencial a partir de 3 de agosto. Depois, o governo passou para 24 de agosto. No último adiamento, a data para retomada foi estabelecida para 14 de setembro.

Segundo o INSS, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender ao cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido e será disponibilizado um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

Segue suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, a chamada prova de vida, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia. A partir de 1º de outubro, os segurados deverão buscar a agência onde recebem o benefício para atender à exigência.

Fonte: G1