Ressocializar por meio da educação e oferecer aos reeducandos uma oportunidade de retornar ao convívio social com novas perspectivas. É com esse objetivo que a Comarca de Porto Nacional desenvolve, por meio de parceria com a Secretaria da Educação do Tocantins e Casa de Prisão Provisória (CPP) do município, projetos voltados ao ensino dos detentos.
Levando a educação sistematizada para a CPP, conforme assegura a Lei de Execução Penal, as aulas acontecem dentro da unidade prisional, onde há uma extensão da Escola Estadual Professora Alcides Rodrigues Aires. O projeto permite ao reeducandos a oportunidade de retomarem os estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que promove a educação da alfabetização até a conclusão do ensino médio.
Celebrando o encerramento do semestre letivo, na última sexta-feira (30/6) foi realizada uma confraternização entre alunos e equipe de professores. Durante o evento, 18 reeducandos que concluíram o ciclo de atividades semestral compartilharam suas experiências.
O magistrado responsável pela Vara de Execução Penal de Porto Nacional, juiz Allan Martins Ferreira, explica que os projetos voltados à educação são oferecidos tanto aos presos provisórios, quanto aos já condenados pela Justiça. “Essas iniciativas geram resultados práticos e estimulam essas pessoas a se dedicarem a algo produtivo para eles e para a sociedade. Gera melhorias na qualidade de vida dos detentos dentro da CPP e fora, após o cumprimento da pena”, disse.
Desde janeiro deste ano a professora Aldeci Martins Costa trabalha ministrando aula aos reeducandos e afirma que a adesão tem sido significativa. “Os reeducandos se mostram comprometidos e interessados nas atividades propostas. Em sala de aula, além das disciplinas tradicionais, também trabalhamos com a disciplina “Trabalho e Emprego”, que os prepara para a vida fora do cárcere”, afirmou.
Remissão Pela Leitura
Entre outros projetos desenvolvidos pela Comarca de Porto Nacional voltados à ressocialização, o “Remissão Pela Leitura” também se destaca. A iniciativa, instituída oficialmente em 2013, tem como propósito despertar nos reeducandos o prazer pela literatura. As resenhas produzidas no Projeto são contabilizadas como remissão da pena dos reclusos, e atualmente 42 detentos participam regularmente da ação. “A adesão é voluntária e é perceptível o interesse que os presos têm em participar. Eles incentivam uns aos outros e se preparam para a reinserção social, diminuindo os riscos de voltarem a cometer delitos”, frisou a gestora do Projeto, professora Neuzir Maria Costa.
