Juiz atende PM e garante realização de provas do concurso no próximo domingo mesmo com lockdown em algumas cidades; Veja decisão!

Maju Cotrim

O juiz José Maria Lima concedeu liminar garantindo a realização das provas do concurso da Polícia Militar.

O Estado do Tocantins ingressou na justiça para garantir a realização das provas do Concurso Público para ingresso no curso de formação de Praças Especialistas da Polícia Militar, previstas para acontecerem no dia 06.06.2021(domingo próximo), em diversos municípios do Estado do Tocantins.

Em Araguaína, por exemplo, a cidade estará em lockdown.

A Gazeta teve acesso á decisão.

“Por fim, ressalto que o periculum in mora é evidente, uma vez que as provas estão marcadas para ocorrerem no próximo domingo, dia 06.06.20201, sendo que caso a medida seja concedida somente ao final da demanda, poderá ocorrer prejuízos aos inúmeros candidatos, e possivelmente a anulação do certame, tendo em vista que a proximidade da prova dificultaria o remanejamento dos participantes para outras localidades”, diz o juiz.

“Posto isto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, razão pela qual determino que os municípios requeridos que ofereçam resistência nem impeçam a realização da prova que está prevista para a data de 06.06.2021, mesmo caso já tenha sido decretada pelas municipalidades medidas restritivas para contenção da proliferação da Covid-19”, completa a decisão.

As provas

As provas do certame já foram adiadas duas vezes por causa da pandemia e o questionamento sobre um possível novo adiamento surgiu após a Prefeitura de Araguaína, no norte do Tocantins, decretar lockdown e proibir a entrada e saídas da cidade entre os dias 3 e 7 de junho.

No final da semana passada a polícia divulgou um novo cronograma para o certame e aumentou o número de cidades que irão receber as provas. Inicialmente as avaliações estavam previstas para Araguaína, Araguatins, Arraias, Gurupi e Palmas, mas agora serão aplicadas em 20 cidades, incluindo locais de aplicação em Brasília (DF). A consulta aos locais de provas só foi liberada nesta segunda-feira (1°) no site do Cebraspe.

O concurso

O concurso da PM do Tocantins oferece mil vagas para soldados, sendo que 25 delas destinadas ao quadro de músicos, outras 25 para área da saúde, sendo 20 para técnico de enfermagem e cinco para técnico em saúde bucal. O efetivo operacional, portanto, será de 950 novos policiais.

Os salários iniciais, após os cursos de formação, são de R$ 3.330,99 devendo o militar ficar no mínimo 36 meses na graduação. Ao todo, 45.815 candidatos se inscreveram. Por causa da pandemia, as provas já foram adiadas duas vezes. Este concurso está sendo refeito porque o anterior, realizado em 2018, teve as provas anuladas por causa de fraudes.

Veja as cidades que terão provas do concurso

• Araguaína
• Araguatins
• Augustinópolis
• Axixá do Tocantins
• Esperantina
• Ananás
• Arraias
• Dianópolis
• Natividade
• Paranã
• Taguatinga
• Gurupi
• Palmas
• Guaraí
• Miracema do Tocantins
• Miranorte
• Paraíso do Tocantins
• Pedro Afonso
• Porto Nacional
• Brasília (DF)