Juiz nega pedido de soltura de ex-secretário de Infraestrutura de Pequizeiro

Secretário de infraestrutura do município de Pequizeiro é exonerado após suspeita de tentantiva de feminicídio — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O ex-secretário de Infraestrutura de Pequizeiro, Edinaldo Rodrigues dos Santos, permanece preso há quase um mês após seu pedido de revogação da prisão preventiva ser negado pelo juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, da Comarca de Colmeia, nesta terça-feira, 11.

Edinaldo foi detido preventivamente no mês passado, acusado de ameaçar e agredir sua esposa (tentativa de feminicídio), desacato e porte ilegal de arma de fogo. Os crimes ocorreram durante uma confusão na cavalgada de Colmeia do Tocantins, no dia 11 de maio. Após o incidente, ele foi exonerado do cargo de secretário.

Apesar do parecer favorável do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para sua soltura mediante pagamento de fiança de R$ 5 mil e imposição de medidas cautelares, o juiz decidiu manter a detenção. O magistrado considerou a gravidade dos crimes e a periculosidade de Edinaldo como justificativas para a manutenção da prisão preventiva.

O juiz Marcelo Eliseu Rostirolla destacou que a prisão é necessária para garantir a ordem pública e proteger a sociedade da gravidade dos atos supostamente cometidos, além de resguardar a integridade física da vítima. Ele argumentou que a libertação de Edinaldo poderia causar indignação social e abalar a credibilidade do Judiciário, além de intensificar a sensação de impunidade.

O magistrado também apontou que fatores como primariedade, bons antecedentes, endereço fixo e profissão lícita não são suficientes para justificar a concessão de liberdade provisória. Ele reforçou que a prisão cautelar não viola o princípio constitucional da presunção de inocência e que os argumentos da defesa revelam mero inconformismo.

“Entendo que a liberdade do requerente, neste momento, trará sérios riscos para a ordem pública e a integridade da vítima, além de fomentar a impunidade e o desprestígio dos órgãos responsáveis pela persecução penal”, concluiu o juiz Marcelo Eliseu Rostirolla.

Após a decisão, o advogado Eudázio Nobre da Silva, irmão do prefeito de Pequizeiro, Jocélio Nobre, passou a integrar a equipe de defesa de Edinaldo Rodrigues dos Santos.