Justiça bloqueia mais de meio milhão do Estado para aquisição de materiais de cirurgias cardíacas

Foto – André Araújo

A Justiça determinou nessa terça-feira, 23, o bloqueio de R$ 528.354,39 dos cofres estaduais para aquisição judicial de materiais e componentes necessários para cirurgias cardíacas no Hospital Geral de Palmas (HPG). A decisão atende a uma Ação Civil Pública (ACP) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa).

Conforme a Decisão, entre os itens previstos para aquisição estão geradores de marca passo provisório, enxerto arterial, tubo valvulado com prótese biológica, cânula arterial aramada de aorta e o medicamento heparina sódica.

A Justiça deu 15 dias para o Estado comprovar a utilização do recurso na aquisição dos produtos mediante apresentação de nota fiscal.

Nossa equipe entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-TO).

Em nota a Secretaria informou que  em virtude da pandemia da Covid-19, se encontrou por diversas vezes com dificuldades para manter os estoques de medicamentos e insumos abastecidos nas Unidades Hospitalares. Diante deste fato está buscando todas as vias legais e judiciais para manter os serviços funcionando, desde requisições administrativas e bloqueios judiciais.

A SES-TO esclarece que, para todos os itens necessários para o serviço da Cardiologia, foram feitos processos de compras formais e regulares, mas que infelizmente fracassaram, em virtude da falta dos produtos no mercado ou por falta de interesse dos fornecedores. Por isso realizou requisições administrativas para manter o serviço funcionando, e concomitante, realizou acordos judiciais,  junto aos órgãos de controle para os bloqueios judiciais, que serão utilizados na aquisição destes produtos escassos no mercado.

Fonte – Ascom DPE-TO