Maju Cotrim
Enfim, martelo batido! Consórcio formado pela Ecorodovias e pela empresa de logística GLP venceu nesta quinta (29) leilão do governo para a concessão de trecho da rodovia BR-153 entre Tocantins e Goiás. A empresa se comprometeu a pagar R$ 320 milhões pela concessão.
É o fim de uma luta que teve vários episódios nos últimos dias e muita articulação nos bastidores para que o Tocantins não fosse prejudicado.
A empresa vencedora pagará R$ 320 milhões ao governo e destinará outros R$ 960 milhões a uma conta vinculada que será criada para bancar obrigações do governo em relação à concessão ou garantir investimentos em caso de problemas financeiros da concessionária, uma das inovações do novo modelo.
O trecho concedido tem 850,7 quilômetros que ligam Aliança do Tocantins (TO) a Anápolis (GO) e já havia sido concedido em 2014, mas devolvido ao governo em 2017 após declaração de caducidade do contrato por descumprimento de obrigações do antigo concessionário.
O projeto prevê investimentos de R$ 7,8 bilhões na duplicação de 623,3 quilômetros, construção de 27,6 quilômetros de faixas adicionais, de 89,9 quilômetros de vias marginais, de um contorne em Corumbá de Goiás, novas interconexões e passarelas de pedestres, entre outros.
Outros R$ 6,2 bilhões devem ser investidos ao longo dos 35 anos de concessão na prestação de serviços aos usuários.
Na avaliação do ministro Tarcísio e ainda do governo do Tocantins o leilão beneficia o Estado após amplo debate.
Carlesse destaca empenho direto
O governador Mauro Carlesse afirmou á Gazeta após o leilão que houve muito diálogo e articulação direta dele, do senador Eduardo Gomes e ainda do deputado Carlos Gaguim em Brasília. Carlesse assistiu ao leilão pessoalmente em Brasília ao lado do ministro e do deputado Carlos Gaguim.
Reuniões, ligações, a intenção era que o Tocantins não fosse prejudicado porém sem paralisar o processo do edital.
Por outro lado, membros da bancada travaram uma luta na qual entraram com uma representação ao Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão do processo de concessão do trecho da BR-153 no sul do Tocantins. O motivo alegado foi a preocupação de todos já que o edital do Ministério da Infraestrutura previa que mais de 74% dos trechos da rodovia no estado podem ser duplicados até 20 anos depois do início da concessão.
O governador junto com o senador Eduardo Gomes e o deputado Carlos Gaguim buscaram o entendimento no TCU para que houvesse a garantia de investimento no Tocantins. Eles se reuniram com o ministro Tarcísio em Brasília na última terça-feira e fizeram solicitação formalmente de uma alternativa viável.
Prevaleceu, segundo o governador Carlesse analisou á Gazeta, o Entendimento de que o 75% do custo da outorga será investido no trecho e no caso do Tocantins como ficou estabelecido que são R$ 320 milhões (que multiplicado por quatro seria 1,280 bi), a previsão do governo estadual é que cerca de 75% será investido na duplicação, ou seja, cerca de 960 milhões é a estimativa de investimento no próprio trecho. O Tocantins sai beneficiado da forma como foi feita.
Para os governistas, o acordo ficou mais positivo do que se tivesse cancelado o edital.
Segundo Carlesse, o episódio teve empenho direto dele, do senador e do deputado Gaguim por uma alternativa.
“Não podemos tapar o sol com a peneira”, disse Carlesse. O governador afirmou que considera oportunismo de alguns entes da bancada ter pedido cancelamento do edital. “Resolvemos no diálogo”, disse.
