Leilão: Empresa Rumo arremata trecho da Ferrovia Norte-Sul no Tocantins

O trecho que foi leiloado tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país. Os investimentos devem chegar a R$ 2,7 bilhões.

Leilão de concessão da ferrovia Norte-Sul na B3, São Paulo — Foto: Aluísio Alves/Reuters

O prazo de contrato é de 30 anos. O lance mínimo previsto no edital era de R$ 1,35 bilhão.

Este é o primeiro leilão de ferrovias do governo em mais de dez anos. A última concessão ferroviária aconteceu em 2007, quando a VLI venceu a concessão do trecho da ferrovia que liga Porto Nacional a Açailândia (MA).

O leilão da ferrovia foi anunciado no fim do governo de Michel Temer. Segundo o governo, à época, 95% da ferrovia estava concluída.

Apenas duas empresas – VLI e Rumo – apresentaram propostas pelo trecho. A estatal russa RZD, que várias vezes afirmou que tinha interesse na ferrovia, decidiu não participar da disputa. A proposta apresentada pela VLI foi de R$ 2,065 bilhões.

O leilão do trecho da Ferrovia Norte-Sul enfrentou uma série de imbróglios jurídicos. O direito do vencedor do leilão de acessar os trilhos de outra empresa é o principal ponto de crítica ao edital da Ferrovia Norte-Sul. O trecho leiloado está ligado a duas ferrovias já concedidas.

No lado norte, o trecho é ligado ao Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, que pertence à VLI e à Estrada de Ferro Carajás. Na parte sul, o trecho é ligado à ferrovia Malha Paulista, que pertence à Rumo, e que chega ao Porto de Santos, em São Paulo.

Sem passar por uma dessas duas ferrovias, o trecho que será concedido não consegue acessar nenhum dos portos.