O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma denúncia contra Sérgio Leão, ex-secretário de Infraestrutura e presidente do antigo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins (Dertins), por fraude na licitação da ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional. As irregularidades teriam ocorrido em 2015 durante o mandato de Marcelo Miranda (MDB). Na época a vencedora da licitação foi a empresa Rivoli SPA.
onforme a denúncia, a licitação para construção da ponte começou em 2014, quando a empresa foi inabilitada porque não conseguiu comprovar capacidade técnica e econômica. Um ano depois, quando Sérgio Leão assumiu a presidência do Dertins, a Rivoli fez um pedido de reconsideração e acabou sendo admitida para retornar à licitação.
De acordo com a denúncia, o ex-presidente do Dertins ainda teria feito pressão para que a Rivoli fosse escolhida vencedora.
Apesar da licitação ter sido realizada, a obra da ponte nunca começou. No começo deste ano, o governador Mauro Carlesse (PHS) já tinha informado que o contrato com a Rivoli não seria levado adiante. A recomendação também foi feita pelo MPF.
Um representante da empresa também foi denunciado pelo mesmo crime. Caso sejam condenados, os dois podem pegar uma pena de dois a quatro anos por fraude em licitação e pagar multa.
Sérgio Leão também é alvo de outras investigações por irregularidades na construção de obras no estado. Ele é um dos indiciados pela operação Convergência, uma das fases da operação Ápia, por corrupção na construção de estradas. Também chegou a ser preso durante as investigações da operação Reis do Gado.
Outro lado
O G1 Tocantins ligou para os telefones da empresa Rivoli SPA, mas não conseguiu contato. A defesa de Sérgio Leão foi procurada e deve se manifestar ainda nesta quinta-feira.