Liminar determina regularização de consultas e compra de equipamentos de urologia em Araguaína

Uma decisão do Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o poder público estadual compre materiais e equipamentos para atendimento à demanda do setor de urologia do Hospital Regional de Araguaína. A liminar foi publicada no último dia 17 de agosto.

Durante audiência de conciliação realizada no fim do mês de julho, a pedido do MPE, a Promotora de Justiça titular Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro relatou que havia uma demanda reprimida de 1561 consultas com médicos urologistas, sendo que mensalmente 100 novos pacientes entram na fila de espera.

Durante a audiência, o Estado comprometeu-se a dar vazão à demanda reprimida e, desde então, mais de 50% dos pacientes que aguardavam consultas foram atendidos. “Uma grande parcela desses pacientes atendidos nas consultas é composta por idosos, que precisam de intervenções de forma rápida, além disso, após a consulta muitos pacientes podem necessitar de procedimentos cirúrgicos que atualmente não são realizados. Por isso, solicitamos do Poder Judiciário decisão liminar para determinar a compra dos equipamentos necessários à realização das cirurgias”, comentou a Promotora de Justiça.

Desde maio de 2014, o Ministério Público Estadual (MPE) apura as denúncias de falhas no atendimento de pacientes de urologia na cidade. Em fevereiro de 2015, foi instaurado um inquérito civil, que resultou na proposição da Ação Civil Pública, com diversas decisões favoráveis.

Ainda durante audiência judicial, ficou definido que os médicos urologistas lotados em Augustinópolis atenderão um dia na semana para consultas dos pacientes do Hospital Regional de Araguaína, durante 90 dias. Desta forma, segundo os representantes da Secretaria de Estado da Saúde, será possível atender toda a demanda reprimida de pacientes de Araguaína.

Já com relação aos urologistas lotados no HRA, a proposta do estado é que a carga horária seja distribuída em 12h de plantões presenciais diurnos e 12h de plantões de sobreaviso noturno. Durante o plantão diurno, serão agendadas 10 consultas pela manhã e 10 pela tarde.

(Jornalista João Lino Cavalcante- Ascom MPE)