Mais de 200 lideranças indígenas Apinajé, Krahô, Krahô-Kanela, Xerente, Krahô Takaywrá, Javaé e Avá-Canoeiro estiveram reunidas, entre os dias 06 e 09 de dezembro, na Assembleia dos povos indígenas de Tocantins, na aldeia Brejinho, TI Apinajé. Frente à conjuntura nacional, as lideranças aprofundaram o debate na temática “Resistência indígena frente às ameaças e retrocessos aos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, no contexto atual”.
Foram três dias de intensos debates, discussões, reflexões e definições de estratégias para a defesa e proteção dos direitos e dos territórios tradicionais, que estão tendo fortes investidas com as declarações e decisões do presidente eleito. Tanto os caciques, as lideranças, quanto as mulheres e jovens, deixaram bem claro que não permitirão que este novo governo, que inicia em 1° de janeiro, destrua seus territórios.
As lideranças afirmaram que não permitirão qualquer tipo de tentativa de invasão, aluguel, arrendamento ou exploração de suas terras. Para os indígenas é inviável o plantio de soja, milho, cana-de-açúcar, nem eucalipto nas terras originais. Segundo eles, esse plantio representa a morte do Cerrado, dos rios e dos animais.
“O momento é de fortalecer a união com os quilombolas, quebradeiras de coco, camponeses, acampados, assentados e com o povo da cidade para defender seus direitos”
A resistência dos povos indígenas também se estende à construção de projetos dentro dos territórios tradicionais. Nesse sentido, as lideranças indígenas pretendem buscar permanentemente o respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas.A situação precária da saúde indígena também foi pauta do debate. Para as lideranças, com a saída dos médicos cubanos que atendiam as aldeias, a situação dos indígenas pode apresentar piora no serviço de saúde indígena. As lideranças relataram que a medicina aplicada pelos médicos cubanos tinha caráter preventivo, para evitar doenças, diferente da medicina dos outros médicos que é lucrativa, com foco no uso de remédios farmacêuticos. Assim como a saúde, a Assembleia dos povos também pautou a situação da educação escolar indígena, com mudanças na reforma do ensino médio, assim como também, as graves mudanças que serão provocadas aos povos indígenas devido a proposta de alteração na previdência social, caso seja efetivada.
Por fim, com os cantos acompanhados do maracá, que foram importantes momentos de espiritualidade, os indígenas reforçaram sua identidade e sua força e teimosia para seguir resistindo, se unindo aos outros povos do país e manifestaram que o momento é de fortalecer a união com os quilombolas, quebradeiras de coco, camponeses, acampados, assentados e com o povo da cidade para defender seus direitos.
“Os nossos territórios nos dão força para resistir”
Nessa perspectiva, também durante a assembleia, foi feita a escuta do Sínodo para a Amazônia, afim de que suas vozes em defesa da Mãe Terra, sejam ouvidas pelo Papa Francisco, e novamente, pediram que a Igreja defenda a causa indígena, que ajude a demarcar todas as terras indígenas e que denuncie todo aquilo que fere seus direitos e territórios. Todos os povos presentes saíram com a esperança fortalecida, porém, conscientes que as ameaças aos seus direitos virão com força de todos os setores que cobiçam a Mãe terra.
Nesse contexto, o Oscar Apinajé reforçou essa força dos povos: “a nossa identidade é a nossa pintura e a nossa força são nossos cantos e ninguém vai acabar com eles, nós não vamos permitir. Os nossos territórios nos dão força e nos fazem resistir”.
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Fonte: Conselho Indígena Missionário