O Justiça Cidadã montou o altar para 14 casais dizerem sim na noite desta segunda-feira (18/11), última atração da caravana especial do projeto que desembarcou em Mateiros, município da região do Jalapão. O casamento comunitário foi realizado por meio da parceria entre a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins (Arpen), o Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) e a Prefeitura local.
“Nós firmamos uma parceria com a Arpen para facilitar a realização desses casamentos como parte das ações do projeto Justiça Cidadã. O Judiciário vai pagar as despesas do casamento, e a Arpen vai proceder com a regularização”, explicou o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.
O casamento comunitário é realizado de forma gratuita e ajuda a legalizar o estado civil dos casais. “Vai trazer estabilidade à vida de vocês. Permite que a união estável se consolide em casamento”, acrescentou o desembargador durante a cerimônia.
Para o presidente da Arpen, Ney Querido, a ação ajuda a realizar o sonho dos casais que, muitas vezes, não têm condições de arcar com as custas de um casamento. “Eu sei que é o sonho de muitos casais que já vivem juntos ou querem contrair núpcias, mas esbarram na questão financeira. Não queremos que as pessoas deixem de realizar esse sonho por falta de dinheiro. Queremos que esse projeto se realize em todos os municípios do Estado”, declarou.
A primeira dama do município, Mariane Tavares Martins, comemorou o evento. “A partir de hoje vocês estão legalizados aqui na terra e também no Céu. Pra mim é uma felicidade muito grande. Hoje essas instituições estão dando a vocês a oportunidade de realizar um sonho”, enfatizou.
Realizando sonhos
“Tínhamos muita vontade de sermos casados no civil e, quando soubemos do casamento comunitário, não poderíamos perder essa oportunidade”, declarou Adão Rocha Braga, de 71 anos, que já é casado há 43 anos no religioso com Maria Helena Alves dos Santos, de 63 anos, e que agora também assina Braga.
Eles têm um casal de filhos, e um deles também se casou nesta noite. “Com certeza esse momento renova nossos votos de casamento e é mais uma realização na nossa vida”, completou o noivo, que ainda brincou: “Estamos até pensando em encomendar um bebê nessa nova noite de núpcias (risos)”.
Realização também para o jovem casal João Paulo Castro de Araújo, de 24 anos, e Michele Maria da Silva, de apenas 17. Eles já estão juntos há dois anos e têm um filho de sete meses, mas, por causa da idade, ela precisou da autorização legal da mãe.
“Eu não queria a união estável, eu quero é casar com ela”, declarou o noivo apaixonado. “A gente já estava pensando em se casar e, com essa oportunidade do mutirão, ficou bem melhor”, completou a noiva.
Para eles, a ação facilitou a realização do casamento, já que não precisarão ir a Ponte Alta para fazer o registro civil e nem pagar as custas cartorárias. “Esse mutirão é de fundamental importância, porque o nosso município não tem cartório, temos que nos deslocar para Ponte Alta, mas, como veio aqui, a gente resolveu adiantar. E economiza mais, porque se a gente não fosse casar aqui, seria R$ 700 pra gente desembolsar e agora saiu de graça”, comemorou João Paulo. O jovem casal levou ainda mais um bônus, via sorteio: noite de núpcias em um hotel da cidade.
Texto: Jéssica Iane / Foto: Rondinelli Ribeiro
População de Mateiros recebe atendimento médico e odontológico durante o Projeto Justiça Cidadã Especial
A programação da edição especial do Projeto Justiça Cidadã em Mateiros, Região do Jalapão, ofereceu vários serviços médicos à população durante os dois dias de atendimento. Nesta terça-feira (19/11) foram concluídos os últimos atendimentos em auriculoterapia, odontologia, fisioterapia e clínica geral.
Em parceria com a Polícia Militar, foram disponibilizadas consultas médicas com major Ismar de Rezende Júnior e odontológicas preventivas e procedimentos clínicos mais simples, que atenderam mais de 40 pessoas. O dentista e tenente coronel da PM Nelson Augusto Rodrigues Neto ressaltou a importância das palestras educativas que foram realizadas no sentido de orientar a população sobre os cuidados com a saúde bucal. “Nosso público alvo são as pessoas mais carentes que não podem se descolar com frequência para fazer exames preventivos. Para essas pessoas, a informação e a conscientização sobre os cuidados com a higiene bucal contribuem para que elas tenham menos problemas bucais e precisem cada vez menos de intervenções clínicas”, afirmou o dentista.
A moradora da zona rural de Mateiros Delcioneide Rodrigues Ribeiro ficou sabendo que o Projeto Justiça Cidadã levaria atendimentos médicos para a cidade e decidiu participar. “Achei ótimo poder receber esse atendimento aqui na minha cidade porque pra nós é muito difícil ter que ir até Palmas para tratar da saúde. Quem teve essa iniciativa está de parabéns”, afirmou.
Fisioterapeuta do Espaço Saúde do Tribunal de Justiça, Sandra Carvalho realizou mais de 70 atendimentos entre sessões de fisioterapia e auriculoterapia, técnica que ativa pontos na orelha e garantem bem-estar. Segundo a fisioterapeuta, os procedimentos são importantes para diminuir dor e ansiedade, causados pela tensão e por más posturas que interferem principalmente na coluna cervical. “Além dos procedimentos clínicos, que promovem o alívio das dores e tensões musculares, fazemos também um trabalho educativo sobre posturas corretas e bons hábitos que previnem dores e lesões”, explicou.
Para a moradora Aislane Lisboa Marques, o Projeto Justiça Cidadã é uma iniciativa de grande importância social, na medida em que oferece serviços em várias áreas de atendimento para pessoas que não têm recursos nem condições de buscar esses serviços. “Estou muito satisfeita com o Projeto Justiça Cidadã. Eu e minha família fomos muito bem atendidos e só temos a agradecer por tudo que foi oferecido. Não teríamos condições de buscar se não tivesse vindo até nós”, relatou agradecida.
Atendimentos jurídicos, audiências judiciais e de conciliação em Mateiros
Como parte da programação do projeto Justiça Cidadã, a comunidade de Mateiros está contando, nesta segunda e terça-feira (18 e 19/11), com audiências pré-processuais de conciliação, audiências judiciais, círculos restaurativos e atendimentos jurídicos. Com a caravana na cidade, fica mais fácil para os mateirenses resolverem suas demandas. É o caso do pedreiro Aldir Vieira Batista, que buscou o Justiça Cidadã para concluir o processo de divórcio. “Há oito meses eu dei entrada no processo em Ponte Alta, mas como surgiu essa oportunidade da Justiça vir para cá, chamei minha ex-esposa e vim. Resolver aqui é melhor do que ir lá, pois a gente economiza no tempo e nas custas por causa da distância”, explicou.
Facilidade também para servidor público e atual secretário de Saúde da Prefeitura, Domingos Alves Ferreira. Ele já está na segunda audiência de conciliação com o município. A primeira foi em Ponte Alta. A de hoje foi bem mais rápida. “Eu entrei com uma ação contra o município para ressarcir danos que sofri quando trabalhava na Câmara dos Vereadores. Foi muito bom ter esse atendimento aqui porque, não só o meu processo, mas os de muitas pessoas são resolvidos mais rápido. Não tem a dificuldade de ir à Comarca de Ponte Alta, porque a estrada não é muito boa, entre outros fatores. Então eu achei muito bacana”, ressaltou.
Para o advogado do município, Sândalo Bueno, o resultado foi positivo para os dois lados. “Toda conciliação é melhor do que a demanda. Então, muito importante o Tribunal ter trazido o programa Justiça Cidadã aqui e oportunizar aos cidadãos tentar resolver os problemas aqui mesmo, sem que as partes precisem se deslocar para a comarca. Hoje nós fizemos um acordo e foi bom para o servidor e para o Município. O Tribunal está de parabéns. O Município agradece a presença de todos vocês aqui”, frisou.
Justiça Restaurativa
Os alunos da Escola Estadual Silvério Ribeiro Matos participam, nesta terça- feira (19/11), do projeto Justiça Restaurativa. Estão sendo realizados vários círculos com turmas de alunos, com o objetivo de formar consciência, por meio do diálogo e da troca de experiências, sobre o papel de cada cidadão na construção da sociedade. “A gente conversou com os alunos sobre como construir uma comunidade melhor, e foi uma experiência incrível ouvir as experiências deles, as dores e delícias de se viver no Jalapão”, disse a facilitadora do projeto, Laís Meireles Leon. Ela explicou aos participantes que os círculos funcionam como rodas de conversa diferenciadas, com o objetivo de entender o outro, e não debater um tema.
“É uma maneira de fazê-los se colocarem no lugar do outro, de enxergar o outro como enxergam a si mesmos. O modelo de círculo já coloca os participantes em nível de igualdade. Nós levamos nossas experiências, e eles trazem as deles. Essa dinâmica de escuta é importante para formar cidadãos melhores”, explicou.
Defensoria Pública
Parceira no evento, a Defensoria Pública do Estado realizou atendimentos de orientação jurídica. Os cidadãos puderam tirar suas dúvida e saber como proceder para solucionar seus conflitos. No caso do Manoel Adalto Francisco dos Santos e do Domingos Carvalho Ribeiro, tio e sobrinho, o conflito é familiar. Eles buscaram o Justiça Cidadã para receber informações sobre direito de herança.
“Meus avós e meu pai morreram, mas nossos familiares que estão na terra não querem dividir comigo e minha irmã. A gente queria saber como montar o processo para ter direito à nossa parte na herança e conseguimos! Valeu muito a pena”, declarou Manoel. “Só a informação aqui para gente já ajudou muito. Nos disseram para onde ir, quem procurar e até os documentos necessários”, concluiu o sobrinho Domingos. Os atendimentos do projeto Justiça Cidadã seguem até o final da tarde desta terça-feira (19/11).
fonte: Comunicação TJ
