O Poder Judiciário tocantinense comemora os bons resultados nas negociações das execuções fiscais junto aos contribuintes da Capital. De acordo com balanço da Central de Execuções Fiscais da Comarca de Palmas, o Mutirão de Negociações Fiscais atendeu o total de 10.271 pessoas.
Durante a ação, uma parceria entre o Judiciário e a Prefeitura Municipal de Palmas, foram realizados mais de mil atendimentos por dia, sendo que em sete dias de trabalho os valores negociados somaram mais de R$ 110,3 milhões.
Sobre o saldo do Mutirão Fiscal, a coordenadora da iniciativa e responsável pela 2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, a juíza Silvana Maria Parfieniuk explica que “o mutirão foi muito exitoso tendo superado as expectativas tanto no que se refere ao comparecimento dos contribuintes, quanto no volume de valores negociados. O valor arrecadado com certeza retornará aos contribuintes em forma de serviços públicos”, afirmou.
A magistrada ainda reforçou que o Mutirão é baseado no Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça. “O evento também contribuiu para a redução do número de processos executivos fiscais, bem como trouxe uma significativa arrecadação para o Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris)”, concluiu.
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