O Ministério da Saúde divulgou a lista dos Estados que tiveram os planos de ação aprovados, para receberem os recursos do Programa Nacional de Redução de Filas, lançado pelo Governo Federal, em janeiro deste ano. O Tocantins está entre os contemplados e deverá receber R$ 4.521.041,04, para realizar mais de quatro mil procedimentos cirúrgicos, como colecistectomia, hernioplastias, histerectomias, miomectomias, laqueadura, vasectomias, colpoperineoplastias e outras.
Segundo o MS, em todo o país são mais de 680 mil pessoas à espera de um procedimento eletivo e para ajudar a reduzir o tempo de espera, serão investidos pelo Governo Federal, R$600 milhões. Ainda segundo levantamento do MS a fila de cirurgia eletiva se intensificou no país por causa da Covid-19, quando leitos cirúrgicos, de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), kits de intubação e profissionais foram direcionados para a então emergência sanitária.
No Tocantins, a fila tem cerca de quatro mil pessoas aguardando. “Quando iniciamos a gestão, em outubro de 2021, o Tocantins tinha mais de sete mil pessoas aguardando em fila. De lá pra cá, com o empenho das equipes da Secretaria, já foram feitas quase 17 mil cirurgias eletivas, sendo mais de cinco mil só este ano e temos intensificado as ações para atender quem ainda aguarda. Para isso, temos incentivado as equipes dos nossos hospitais, por meio do PAGH-Cirúrgico; realizado convênios com os municípios, com investimento previsto de mais de R$90 milhões, em 2023 e credenciado hospitais da rede privada. Sabemos que sempre haverá pessoas a serem atendidas, mas por determinação do governador Wanderlei Barbosa, queremos reduzir ao máximo este tempo de espera”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana.
De acordo com o plano de execução apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), ao MS, os recursos do Governo Federal serão utilizados na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, exames complementares e consultas especializadas. O serviço deverá ser ofertado em 21 unidades hospitalares, sendo 14 hospitais estaduais e 07 hospitais contratualizados.
“O Estado aguarda a publicação da portaria do MS, no Diário Oficial da União, o qual ensejará a transferência do recurso orçamentário do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Estadual de Saúde. A primeira parcela correspondente a 1/3 do valor total, referente à fomentação do início do programa, as demais parcelas serão repassadas de acordo a produção executada”. explicou a superintendente de Políticas de Atenção à Saúde da SES-TO, Juliana Veloso.
Aprovados
Os estados que já tiveram seus planos aprovados pelo MS são: Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Piauí, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Santa Catarina, Bahia, Paraíba e Goiás.
