Mais de 72% dos assassinados na capital desde o início do ano foram na região sul; Secretaria afirma que 64% das vítimas tinham passagens

Audiência Pública – Foto -Marcelo de Deus/MPTO

Dialogar de forma constante e promover a maior integração possível entre todos os envolvidos e responsáveis pela segurança pública é o caminho para se combater, de uma forma geral, o aumento dos índices de criminalidade em Palmas e no Estado do Tocantins.

As afirmações foram feitas durante uma audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira, 23, promovida no Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp). O objetivo foi discutir, principalmente, como reduzir o número de homicídios na capital.

Em quase seis meses, a quantidade de assassinatos em Palmas, em 2023, aumentou quase 240% na comparação com o mesmo período do ano passado. Sendo assim, de janeiro a junho (até o dia 21) foram 26 casos em 2022, contra 88 em 2023.

O evento foi conduzido pelo promotor de Justiça João Edson de Souza, coordenador do Gaesp. Ele afirmou que as considerações, sugestões e encaminhamentos vão integrar uma minuta, a ser compartilhada com todas as autoridades de segurança pública e do sistema de Justiça.

A audiência faz parte de um procedimento instaurado pelo Ministério Público que apura o funcionamento de políticas públicas que visam diminuir os índices de homicídios em Palmas.

“As críticas, sugestões e encaminhamentos serão incluídos em uma minuta para que todas as autoridades possam tomar conhecimento e discutir quais providências poderão ser tomadas”, afirmou o promotor.

Judiciário

O juiz Cledson José Dias Nunes afirmou que o Tribunal de Justiça está avaliando a possibilidade de destinar a 1ª Vara Criminal de Palmas, a qual ele é titular, para julgar apenas os crimes dolosos contra a vida. A medida, de acordo com ele, pode contribuir para garantir uma maior celeridade dos processos.

Estado

O secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins, Wlademir Costa Mota Oliveira, disse que o governo do Estado está investindo em cursos de capacitação e realizando diversas operações com objetivo de diminuir os homicídios. “Essa discussão, hoje, é importantíssima, e estamos dispostos a cooperar com todas as instituições em busca de um objetivo comum, que é combater a criminalidade”.

Para o coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, comandante da PM no Tocantins, o aumento no número de homicídios deve-se, principalmente, a uma guerra entre facções criminosas e a disputa pelo comando do tráfico. Para aumentar a segurança na capital, ele disse que foram convocados mais de 100 policiais que atuavam no interior.

Comunidade

Após as falas das autoridades, a população pôde também fazer suas considerações na audiência. O estudante Vitor Artur Mendonça Rodolpho de Castro disse, por exemplo, que o combate à criminalidade passa, também, por políticas públicas que envolvam educação e cultura. Ele sugeriu, ainda, que audiências sejam realizadas nos bairros onde há maior incidência de crimes. “É preciso ouvir o povo onde ele está”, sugeriu.

A servidora pública Silvana Maria Alves de Souza entregou uma lista com diversas sugestões às autoridades. “Precisamos de mais policiais nas ruas. O Estado deve convocar os PMs aprovados no último concurso. Queremos mais investimentos na delegacia responsável por combater o tráfico. Precisamos de mais viaturas nas ruas, mais blitze”, afirmou.

Autoridades

Além do coordenador do Gaesp, do secretário de Segurança Pública, do magistrado e do comandante da PM, compuseram, ainda, a mesa de honra da audiência os promotores de Justiça integrantes do Gaesp, Argemiro Ferreira dos Santos Neto, Rafael Pinto Alamy e Saulo Vinhal da Costa; deputado estadual Professor Júnior Geo; o delegado-geral da Polícia Civil do TO, Claudemir Luiz Ferreira; o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas, Agostinho Araújo Rodrigues Júnior; o presidente da Câmara, José do Lago Folha Filho; e o delegado titular da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Guilherme Coutinho Torres.

O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, representou o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, no evento, que contou, ainda, com a participação de diversas outras autoridades ligadas à segurança pública

SSP-TO

Secretário de Segurança Pública do Tocantins – Foto – Luiz de Castro/Governo do Tocantins

Ampliação de operações especiais como Todos pela Vida – Palmas Segura e Tolerância Zero, reestruturação de delegacias especializadas com aumento de efetivo e implementação de regime de plantão, implantação de Conselhos Comunitários de Segurança e importantes prisões de membros de organizações criminosas que têm ligação com homicídios estão estre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) para combater a ocorrência de homicídios em Palmas. As informações foram destacadas pelo secretário Wlademir Mota Oliveira durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta sexta-feira, 23.

Na ocasião, o secretário destacou o importante trabalho realizado pela  1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (1ª DHPP – Palmas) e 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (DENARC – Palmas) no combate às organizações criminosas e crimes correlatos. “Tivemos a redução do número de homicídios no mês de junho em relação aos outros meses do ano. Essa diminuição tem relação direta com o trabalho bem feito das delegacias especializadas, com as operações e a implantação do gabinete de gestão integrada”, disse o secretário.

O secretário ainda reforçou que o trabalho vai continuar para prover ainda mais a segurança pública em todo o Estado. “Não estamos medindo esforços na identificação dos autores dos crimes. Recentemente fizemos uma barreira na região sul agindo de maneira integrada com a Polícia Militar e outras forças, intensificando abordagens, o que resultou em quatro dias sem homicídios. Além disso, estamos trabalhando conjuntamente com a Casa Civil e Grupo Gestor do Palácio, na busca do aumento do efetivo da Polícia Civil, por meio de concurso público”, enfatizou o secretário.

Atuação contínua

O delegado-geral da Polícia Civil do Tocantins, Claudemir Luiz Ferreira, também reforçou o trabalho que vem sendo feito pela Polícia Civil. “A missão da PC é a investigação e isso, por vários fatores, leva algum tempo. Mas a Denarc já está mostrando resultados. A 1ª DHPP efetuou 37 prisões relacionadas a homicídios, além do cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão. Mantemos contínuas medidas para o efetivo enfrentamento da violência”, lembrou.

O delegado-chefe da 1ª DHPP, Guilherme Coutinho, também lembrou que os inquéritos relacionados aos crimes de homicídio exigem tempo para a conclusão. “Trabalhamos com a maior agilidade possível para que não seja feito um trabalho injusto e não temos medido esforços para subsidiar outros órgãos com informações que possam gerar ações preventivas”, ressaltou.

O comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, Márcio Barbosa, informou que a PM vem fortalecendo as ações na Capital e a integração com a Polícia Civil. “Temos aumentado a presença da Polícia Militar especialmente nesta região e a PM tem trabalhado de forma integrada com a PC compartilhando relatórios de inteligência para que ela fortaleça o trabalho de polícia judiciária”, disse.

Resultados

O juiz titular da Vara Criminal de Palmas, Cledson José Dias Nunes, cumprimentou o secretário Wlademir pelo fortalecimento da 1ª Denarc. “Só é possível vencer esse problema com uma atuação efetiva das instituições e creio que a ação efetiva da segurança pública na reestruturação da Denarc, como dito aqui pelo secretário, vai trazer resultados positivos e , por isso, eu o cumprimento publicamente”, afirmou.

O secretário de Segurança e Mobilidade de Palmas, Agostinho, falou da ampliação de serviços municipais, como o Centro Integrado de Comando e Controle, e do papel importante da Guarda Metropolitana.

O promotor de Justiça João Edson de Souza, que coordenou a audiência, lembrou que a oportunidade foi válida para ouvir autoridades e a comunidade.

Sugestões

Diversos representantes da sociedade a exemplo do Movimento Negro e da Federação das Associações Comunitárias de Palmas puderam fazer suas considerações e sugestões.

Entre as propostas estão a realização de audiência pública na região sul de Palmas, fortalecimento da integração entre as forças de segurança, compartilhamento de informações, concurso para as áreas de segurança.

O promotor de Justiça Argemiro Ferreira, promotor Rafael Alamy, representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deputado estadual Júnior Geo, o presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, vereador José do Lago Folha, também estiveram entre os presentes que fizeram suas considerações.

A audiência pública reuniu órgãos do Sistema de Segurança, Conselhos Comunitários de Segurança, organizações não governamentais e sociedade em geral.

Dados

De 1º de janeiro a 21 de junho de 2023 aumentou de 26 para 88 os crimes dessa natureza. Em percentuais os números estão divididos da seguinte forma: 72,72% na região sul, 9,10% no plano diretor norte e 18,18% no plano diretor sul.

No mês de maio 105 flagrantes e 39 cumprimentos de mandados de prisão foram realizados. Neste mês de junho já foram 84 flagrantes e 38 cumprimentos de mandados de prisão.

Ainda no mês de maio foram 425 inquéritos instaurados em Palmas, sendo 25 de homicídios. Em junho foram 302, sendo 15 de homicídios.

Ainda conforme os dados apresentados, 57 vítimas (64,77%) tinham histórico de envolvimento em delitos e 31 (35,23%) não tinham histórico de envolvimento.

Outras ações

Por meio do Fundo de Segurança Pública foram investidos, em 2021, no eixo de enfrentamento à criminalidade violenta mais de R$ 706 mil. Já em 2022 o investimento foi de mais de R$ 13 milhões. Estão previstas a realização de dez ações com investimento de mais de R$ 10 milhões.

A Secretaria também tem intensificado a implantação de Conselhos Comunitários de Segurança por todo o Estado. Na região sul de Palmas a eleição deve ocorrer ainda neste mês de junho.

Fonte -Ascom MPTO e DIcom SSP-TO