Mais de R$ 47 milhões: Governador assina convênio para construção de ETIs em Palmas e Gurupi

Com o objetivo de expandir ainda mais o ensino integral, o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na tarde desta sexta-feira, 16, um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da Caixa Econômica Federal, para a construção de duas unidades de ensino de tempo integral: uma em Palmas e outra em Gurupi, no sul do Estado. Na capital, a nova escola será construída na área do antigo Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic), onde ocorreu a solenidade de assinatura do convênio.

O convênio é resultado de um projeto elaborado pela Secretaria de Estado da Educação e aprovado pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que destinou R$ 22.455.157,04 para a expansão do ensino em tempo integral no Tocantins. Pelo convênio, o Governo do Tocantins dará uma contrapartida de R$ 716.653,96 para Palmas e R$ 716.653,95 para Gurupi. As duas unidades de ensino contarão com um investimento de mais de R$ 47 milhões, com o aparelhamento a ser realizado pelo Governo do Tocantins.

Em sua fala, o gestor estadual reafirmou seu compromisso em investir no desenvolvimento da educação no Estado, o que necessariamente passa pela melhoria da estrutura física das unidades de ensino. Ele também destacou a parceria com a bancada federal do Tocantins para conseguir os recursos e o bom relacionamento com o governo federal, que, segundo ele, tem permitido a realização de obras importantes para o Tocantins. “Agradeço ao governo federal, que tem sido receptivo às nossas demandas, como esse convênio que assinamos com a Caixa Econômica Federal, permitindo essa importante agenda que culminará na construção de uma nova escola onde era o CAIC. Aqui vamos retirar toda a antiga estrutura e fazer uma nova, com um investimento de aproximadamente R$ 24 milhões. Será uma escola completa para entregar aos alunos de Palmas”, pontuou o Governador.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ressaltou o compromisso do governador Wanderlei em promover a educação em todo o Estado e lembrou que a região sul da capital merece uma escola de tempo integral de qualidade. “O antigo CAIC dará lugar a uma escola que atenderá muito à região sul de Palmas. Esse é um momento que nos enche de orgulho, pois marca o pontapé inicial para construirmos uma nova unidade. O governador Wanderlei está empenhado em melhorar a qualidade do ensino em todo o Estado”, frisou o Secretário, explicando que Gurupi também será beneficiada com a primeira escola de tempo integral padrão. “São quase R$ 24 milhões em Palmas e outros R$ 24 milhões em Gurupi”, explicou.

A superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Delma Dias Santos, destacou a importância desse convênio e a alegria de representar a instituição no evento. Ela lembrou que a Caixa nasceu com o propósito social de ajudar os brasileiros a realizarem seus sonhos, e a educação está inserida nesse contexto. “Celebrar esse convênio para a construção de um prédio, onde será garantida educação de qualidade para os nossos jovens tocantinenses, é a garantia do crescimento do nosso Estado, pois onde há educação, governador, há oportunidade e desenvolvimento”, pontuou.

Escola

A Escola de Tempo Integral Padrão FNDE, a ser construída no antigo CAIC, terá duas etapas. Na primeira, serão investidos R$ 11.944.232,48, dos quais R$ 11.227.578,52 serão oriundos do Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), e R$ 716.653,96 do Governo do Tocantins. Na segunda etapa, a gestão estadual fará um investimento de R$ 10.957.830,07 para a aquisição de todo o mobiliário necessário para o pleno funcionamento da unidade educacional.

O projeto da escola conta com blocos de sala de aula, área administrativa (sala dos professores, informática, sala de vídeo, sala de leitura e sanitários, coordenação pedagógica, diretoria, secretaria, arquivo histórico, almoxarifado e administrativo/financeiro, sala de funcionários, DML), 13 salas de aula, além de sala de música, sala multiuso e banheiros para alunos; biblioteca; laboratórios (física/química, biologia/ciências, 2 de informática e 2 de línguas).

Também inclui pátio coberto com palco, banheiros para alunos, cozinha, dependências de serviço, salão multiuso, salas de artes marciais, ateliê e depósitos (material de limpeza, de máquinas e figurinos). O projeto ainda prevê uma quadra poliesportiva coberta com área de 781 m².

O bloco esportivo contará com sala de artes marciais, sala de dança, sala de coral, banheiros com vestiários, primeiros socorros, depósito de educação física, consultório odontológico, além de auditório com 2 camarins, banheiros, palco, foyer e hall. Haverá também uma piscina semiolímpica com 6 raias e arquibancada. O projeto inclui duas guaritas, sala, banheiro e área coberta de acesso e depósito.

Jovem Aprendiz

Ainda durante a solenidade, o Governador Wanderlei Barbosa assinou a autorização para a ampliação do Programa Jovem Aprendiz pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Com isso, serão contratados 100 jovens para atuar em diversos setores dos cinco câmpus e na sede administrativa da Universidade. A autorização estabelece também que os jovens aprendizes contratados possam atuar em outras secretarias do Estado.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, parabenizou a universidade pela iniciativa. “É muito importante que nossos jovens ocupem cada vez mais os postos de trabalho com o programa Jovem Aprendiz. Além disso, a Unitins está honrando seus processos e acordos firmados com os órgãos do Judiciário, o que mostra o compromisso da nossa gestão com a transparência e o zelo pelos recursos públicos”, afirmou o governador.

O reitor da instituição, Augusto Rezende, explicou que essa iniciativa é importante para promover o acesso desses jovens ao mercado de trabalho e cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). “A contratação de jovens aprendizes é resultado de um TAC celebrado entre a Unitins e o MPT, em outubro de 2022. A Unitins já fez todos os procedimentos necessários para habilitar essas contratações e agora, oficialmente, esses jovens poderão iniciar suas atividades nas unidades da Unitins e, caso necessário, em outras pastas do executivo. É importante ressaltar que essa contratação fomenta a entrada desses jovens no mercado de trabalho e valida o compromisso da gestão em cumprir todos os acordos judiciais firmados pela Universidade. O não cumprimento do TAC, repactuado na nossa gestão, poderia gerar uma multa de cerca de 16 milhões aos cofres públicos, além de outros prejuízos judiciais”, concluiu o reitor.

O Programa

O Programa Jovem Aprendiz é um projeto cujo objetivo é capacitar tecnicamente os jovens para o mercado de trabalho, através de parcerias com empresas e órgãos públicos. Nesse projeto, o jovem é incentivado a encontrar seu primeiro emprego, tendo a vivência no ambiente laboral com todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados.

Fotos: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins