MDB deve comandar a “toda-poderosa” CCJ no Senado; pluralidade de legendas deve marcar comissões

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é nome quase certo para presidir a toda-poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Figura-chave na derrota do correligionário Renan Calheiros (MDB-AL) para Davi Alcolumbre (DEM-AP), Simone foi para a disputa como candidata avulsa e, no final da tumultuada jornada eleitoral interna, anunciou voto no colega do Amapá e se retirou do páreo – a transferência de votos pela “renovação” ficou clara nos 42 votos do vencedor. A retribuição de Davi virá na forma de defesa de Simone para comandar a CCJ, mas o presidente do Senado quer mais: a pluralidade de legendas à frente das comissões, a exemplo do que se deu na composição da Mesa.

Foram 11 partidos contemplados com postos-chave na Mesa Diretora – além do DEM de Davi, MDB, PSDB, PDT, PSL, PPS, PSB, PP, PSD, Podemos e PT, que recebeu apenas 3ª suplência de secretaria. Chamaram a atenção, no grupo de titulares da Mesa, justamente a ausência do PT, que nos últimos 17 anos era presença certa no colegiado; o posto secundário que sobrou para o alquebrado MDB (2ª Secretaria); e a cadeira de 3º secretário concedida ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o filho de quem o sobrenome sugere que está às voltas com investigações no Ministério Público fluminense.

Um interlocutor privilegiado de Davi Alcolumbre informou ao Congresso em Foco que quase todas as chefias das principais comissões já têm dono. Mas as negociações estão em curso e tudo será decidido, a não ser que algo grave aconteça até lá, já na próxima terça-feira (12). Nesse cenário de normalidade desejada pelo presidente do Senado, a CCJ continua nas mãos do MDB, mas com os novos ares encarnados por Simone – que, curiosamente, sinaliza estar de saída do partido, embora negue.

“A CCJ vai ficar com o MDB. O partido está consolidando – pelo que o senador Eduardo Braga [MDB-AM], líder do partido, disse na reunião da bancada – sobre a possibilidade de a senadora Simone Tebet ser a indicada da bancada do MDB”, adiantou Davi Alcolumbre à imprensa nesta semana. Ele acrescentou que o PSDB, no entendimento alcançado por líderes partidários, abriu mão do colegiado em favor da senadora.

Nada de caciques emedebistas na principal comissão da Casa, Davi já avisou – além de Renan, o presidente do Senado barrou a indicação de Jader Barbalho (PA), José Maranhão (PB), Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Braga (AM) inclusive de qualquer comando de comissões temáticas. O interlocutor de Davi Alcolumbre dá o tom dos ânimos do grupo de senadores em favor da filha de Ramez Tebet (1936-2006), político emedebista que presidiu o Senado entre 2001 e 2003.

“Se eu fosse o senador eu faria isso… [defender a indicação de Simone na CCJ]”, sintetizou, em tom de advertência.

“O que o senador está tentando construir é o mesmo formato da Mesa. Havia muito tempo, muito tempo mesmo, que a Mesa do Senado não tinha tantas representações partidárias. Agora, lá estão quase todos os partidos”, acrescentou a fonte, em referência aos 11 dos 16 partidos com representação no Senado, nem todos aptos a preencher espaços de poder devido ao baixo número de eleitos. “Da mesma forma o senador está tratando a distribuição das comissões.”

A matemática de distribuição de cargos agora observa a formação de blocos partidários, em que pese o pragmatismo político em detrimento das ideologias e compromissos programáticos de cada legenda. Grupos mais numerosos, em observância ao conceito da proporcionalidade, têm preferência na disputa por espaço de poder. Como o Congresso em Foco antecipou ontem (sexta, 8), o PT e o Pros de Fernando Collor (AL), que andava trocando afagos com o presidente Jair Bolsonaro, formaram o “Bloco Parlamentar da Resistência Democrática” com nove membros, seis dos quais petistas.

Veja quais são os três blocos formados até agora

Enquanto os blocos se formam, o acordo pluripartidário avança rumo a uma composição pacífica das comissões, a exemplo da chapa única eleita para a Mesa com larga maioria de votos (72 a favor,  contra e 3 abstenções). Embora nada ainda esteja formalizado, outro nome dado como certo é o de Weverton Rocha (PDT-MA) para presidente da Comissão de Educação, importante colegiado do Senado. Também é ponto pacífico a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) para a Comissão de Assuntos Econômicos, outra das mais cobiçadas da Casa.

Além da CCJ com uma Simone cada vez mais independente, o MDB deve comandar a Comissão Mista de Orçamento (CMO), outro valioso núcleo de poder do Congresso, responsável pela ordenamento e distribuição de recursos da União. O nome da vez para a CMO é o do senador Marcelo Castro (PI).