Enquanto a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas troca novamente de mãos no governo federal, os processos deste tipo estão paralisados no país. O cenário está em sintonia com o discurso do presidente Jair Bolsonaro , que já declarou em diversas ocasiões que não pretende demarcar “um centímetro” de terra para povos tradicionais.
Na quarta-feira, Bolsonaro editou uma medida provisória que tira a competência pela demarcação de terras indígenas da Funai, ligada ao Ministério da Justiça, e a transfere para o Ministério da Agricultura.
De acordo com levantamento da Funai, atualmente há 118 territórios no país em diferentes fases do processo demarcatório. Desse total, 74 estão em estágio mais avançado e estão autorizados para serem demarcados, aguardando apenas homologação por meio de decreto presidencial.
Há ainda outros 116 territórios em estudo à espera de análise e posicionamento da Funai. A maior parte dessas terras está localizada na Amazônia Legal.
O ritmo de demarcações de terras indígenas vem caindo desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff, mas a queda se intensificou com Michel Temer, que homologou apenas um território quando esteve à frente do Planalto.
A Constituição garante a posse permanente aos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Por isso, a paralisia do governo diante do tema está chegando aos tribunais de Justiça. Em fevereiro e em março, duas decisões determinaram que a União faça demarcações em dois estados, os primeiros casos no atual governo. A primeira é da Justiça Federal do Paraná e envolve terras reivindicadas pelos kaigang, no estado. A segunda, confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, beneficia povos do Médio e Baixo Rio Negro, no Amazonas.
Fonte: Jornal O Globo
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