Detran Tocantins – Foto: Divulgação
Algumas pastas apresentaram o balanço de 2020 ao governador Mauro Carlesse nessa quinta-feira, 10. Mesmo num ano atípico como foi 2020, bastante impactado pela pandemia do novo Coronavírus, o Estado do Tocantins não parou. Deu continuidade às ações de fiscalização, manteve a arrecadação e estendeu a mão a milhares de famílias e empresas que necessitaram de um suporte do poder público para atravessar esse momento. O balanço acontece desde a terça-feira, 08.
Junta Comercial
A presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), Thaís Coelho, destacou a queda no número de fechamento de empresas. Em 2019, 6.512 empresas fecharam, este ano o número caiu para 5.569 (janeiro a novembro de 2020). O número de empresas abertas foi de 18.920 em 2019 e 18.882 em 2020 (até novembro). Já a arrecadação do órgão foi de mais de R$ 4 milhões. “O desafio para 2021 é tornar a Junta 100% digital em todos os seus processos. Hoje, graças à digitalização e à redução do tempo de análise do processo de abertura de empresas, o registro é praticamente automático”, ponderou.
Fomento
Na Agência de Fomento do Estado do Tocantins (Fomento), a presidente Denise Rocha, comemora os contratos celebrados com empresas e famílias tocantinenses. “Foram 312 contratos com empresas num total de R$ 8,3 milhões que o governador Carlesse autorizou liberar mesmo para aquelas que estavam com restrições. Além das 767 famílias que solicitaram recursos e conseguimos liberar mais de R$ 4 milhões com taxa de 0,25% ao mês”, pontuou a presidente, destacando ainda que, mesmo na pandemia, o índice de inadimplência baixou de 2,35% para 1,90%. “Nossa carteira ativa saiu de R$ 5,4 milhões para R$ 11 milhões, num comparativo entre 2019 e 2020. Mesmo na pandemia conseguimos liberar recursos para ajudar pequenos e médios empreendedores a atravessar esse momento difícil”, concluiu.
Detran
O presidente do Detran Tocantins, Cláudio Alex, destacou que o órgão arrecadou R$ 78,2 milhões em 2020, quase R$ 3 milhões a mais que no ano anterior. “Conseguimos antecipar a digitalização de alguns procedimentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH Digital) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), realizamos leilões 100% on-line, implantamos o call center e o agendamento on-line. O único Detran que não parou no país, foi o do Tocantins e o nosso desafio para 2021 é digitalizar todos os procedimentos do Detran”, ressaltou.
Falando em informatização de processos, o presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Thiago Pinheiro Maciel, assegurou que a pasta trabalha para tornar digitais todos os serviços ativos ofertados pelos órgãos públicos estaduais.
Regularização fundiária
O processo de regularização fundiária de várias regiões do Estado foi abordado pelos presidentes do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins), Divino José e Aleandro Lacerda, respectivamente. “Esse ano de 2020 com todas as dificuldades, a gente emitiu 79 títulos, regularizando mais de 40 mil hectares. Em poucos meses teremos resolvido cerca de 40% da questão fundiária desse Estado. Um sonho que se tornará realidade, graças a desburocratização, rapidez e transparência nesse processo”, afirmou o presidente do Itertins, Divino José.
O presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, informou que, em 2020, o órgão realizou 2.790 atendimentos de pessoas procurando regularizar seu imóvel. “Outro ponto que quero destacar é quanto a alteração da Lei 2.766/13 que coloca o dinheiro da poupança como uma nova fonte de recursos para financiamento imobiliário, aumentando o acesso das famílias de baixa renda e servidores públicos ao sonho da casa própria”, destacou Aleandro Lacerda, informando que já em fevereiro, os servidores interessados serão chamados para assinar os contratos de aquisição de seus apartamentos.
A reunião finalizou com as apresentações dos balanços da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt), e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).