A PEC dos Militares vêm atender a demanda das Associações e garantir a segurança jurídica aos Militares com as promoções sendo realizadas no dia 21 de abril de cada ano.
Com a votação da maioria dos parlamentares no plenário da Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº02/2019, foi aprovada na noite desta quarta-feira,27, instituindo a promoção dos policiais e bombeiros militares, para o dia 21 de abril de cada ano. A data passa a ser incluída na Constituição Estadual do Tocantins.
O deputado Olyntho afirma que debateu com a classe a proposta e teve a anuência do Presidente da Associação dos Praças Militares do Estado do Tocantins (APRA-TO), Sargento João Victor Moreira.
“É uma luta que os militares aguardavam há anos. Com a definição desta data não teremos mais prejuízos com as promoções que vem sendo adiadas”, ressalta o Sargento João Victor Moreira.
A PEC visa sanar o impedimento das promoções dos militares, provocado pela Lei Eleitoral, propondo a alteração da data reservada para a concessão das promoções para períodos que não coincidam com as Eleições.
Votaram a favor
Amália Santana
Antônio Andrade
Cleiton Cardoso
Fabion Gomes
Ivory de Lira
Amélio Cayres
Elenil da Penha
Issam Saado
Jair Farias
Jorge Frederico
Ricardo Ayres
Olyntho Neto
Valderez Castelo Branco
Vilmar de Oliveira
Léo Barbosa
Nilton Franco
Valdemar Jr
Vanda Monteiro
Zé Roberto
Fonte: Assessoria Olyntho Neto
Notícias relacionadas
Mais lidas
