O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, esteve reunido com o procurador-geral de justiça, José Omar de Almeida Júnior, nesta sexta-feira, 20, para tratar sobre denúncia recebida pela instituição acerca do Plansaúde. O assessor jurídico da Ordem, Antônio Malan, também esteve presente e acompanhou a reunião.
Durante o encontro os representantes da OAB/TO forneceram documento com declarações dos médicos Luciano de Castro Teixeira e Márcio Costa, ouvidos por comissão especial para acompanhar o caso. O tema também foi tratado no Conselho Seccional da OAB/TO, onde tanto representantes do Plansaúde, quanto as partes que realizaram a denúncia foram ouvidos.
“Estes são os primeiros termos colhidos e estamos trazendo ao conhecimento do Ministério Público, que é o titular tanto da investigação como de eventuais providências judiciais a serem tomadas em relação ao caso”, disse Gedeon.
O conselheiro estadual, Murilo Mourão, ressaltou que os fatos devem ser investigados pelo MPE com rigor, devido às graves denúncias realizadas pelos empresários. Ele ainda parabenizou a atitude dos denunciantes pela hombridade demonstrada e garantiu que a comissão da OAB está de portas abertas para o que for necessário.
O procurador-geral de Justiça ressaltou que tão logo as denúncias vieram a público, instaurou procedimento investigativo para apurar os fatos relatados. José Omar disse ainda que os citados nos áudios estão sendo notificados e ouvidos pelo Ministério Público do Tocantins. No que se refere aos Termos apresentados pelo presidente da OAB, o PGJ agradeceu a disponibilidade da entidade em compartilhar as informações e destacou que os documentos serão juntados no procedimento em questão.
fonte: Comunicação OAB