Sob a presidência do senador Eduardo Gomes, a CCDD – Comissão de Comunicação e Direito Digital promoveu Audiência Pública Interativa com a presença do ministro da justiça, Flávio Dino. Em sua fala, o ministro afirmou: “respeitando a autonomia do poder legislativo, o ministério da Justiça vai apresentar sugestões, a partir das experiências do nosso cotidiano. Temas da maior relevância estão na ordem do dia, a transparência e responsabilidade no uso das redes sociais; o dever de cuidado que já está no Marco Civil da internet; o rol de conduta para combater o incentivo ao suicídio sendo transmitido ao vivo com a participação de crianças e adolescentes, chegando muitas vezes a um final trágico; o dever de cuidado expresso de forma mais clara; crimes digitais e fraudes bancárias que atingem principalmente aos idosos. A CCDD pode desempenhar papel fundamental na defesa desses direitos”, disse.
O ministro foi interpelado pelos senadores Fabiano Contarato, Veneziano Vital do Rego, Marcelo Castro, Eliziane Gama, Zenaide Maia, Augusta Brito, Jorge Kajuru, Rodrigo Cunha, Mauro Carvalho, Izalci Lucas, Alessandro Vieira e Lucas Barreto e respondeu também questões enviadas interativamente.
O senador Eduardo Gomes encerrou a sessão ressaltando a importância da CCDD ao tratar de temas tão atuais, fundamentais e que fazem parte da vida de todas as pessoas e informando que a comissão continuará seu trabalho de maneira célere, para dotar o Brasil de leis e instrumentos que protejam os cidadãos.
