Os moradores da região Norte de Palmas que compareceram à segunda audiência do Orçamento Participativo da Capital na Escola de Tempo Integral (ETI) Padre Josimo Tavares, neste sábado, 12, demonstraram interesse em compreender e colaborar com o planejamento de ações e investimentos que o município fará nos próximos anos. Além do esclarecimento sobre do que se trata o Orçamento Participativo e sobre como são elaborados o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LDO), quem participou da audiência conseguiu ouvir de técnicos do município esclarecimentos sobre demandas locais.
“Vim porque recebi um panfleto pela escola. Achei interessante, não tinha ideia de como funciona o orçamento, mas tenho interesse em saber. Moro aqui há quase um ano e acho que vale a pena ver o que as pessoas vão oferecer. Pelo crescimento da cidade, acho que Palmas está evoluindo bem”, disse o morador da Arno 44, Jairon Pereira, chegou cedo ao auditório da Escola de Tempo Integral (ETI) Padre Josimo Tavares.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Cláudio Schüller, reforça que a participação da comunidade é essencial no processo de planejamento orçamentário. “Estamos aqui priorizando as discussões dos investimentos da região. Para isso, estamos coletando informações e também questionários respondidos pelo site participa.palmas.to.gov.br para junto com a equipe de cada secretaria verificarmos a fonte de recursos para atender todas as demandas”, explicou.
Participação
Sete salas temáticas foram formadas para discutir quatro eixos previstos no Orçamento Participativo. “Acho que é muito importante devido a possibilidade de o povo tentar propor alguma sugestão que venha melhorar o município e receber também informação do que será investido”, disse Domingas Martins, da Arno 41, que participou dos debates na sala temática de Gestão Pública e Participativa e aproveitou o momento para esclarecer dúvidas sobre possibilidade de concurso para o PreviPalmas. Em resposta, a assessora especial jurídica do PreviPalmas, Danielle Rodrigues, esclareceu que está em fase de elaboração o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do órgão e que, após sua conclusão, será iniciado estudo para definição de quantitativo de vagas a serem oferecidas para um certame aberto a público em geral.
Na sala temática da Saúde, após ouvir a meta de redução de 8% para 2% de trotes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) apresentada na proposta elaborada pelos técnicos da área, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Leonel dos Santos Vaz, apresentou como proposta a adoção de um aplicativo disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que consegue identificar a localização de chamadas telefônicas e ajudar na identificação de autores de trotes, que foi prontamente registrada.
Outra proposta registrada e discutida com técnicos do município foi feita pelo Leandro Aguiar, morador da Arne 74, que pediu duplicação da Avenida NS-08 e abertura da Avenida LO-16. “Essas avenidas são acessos importantes para nós que moramos ali e precisam também de obras de macrodrenagem, assim como construção de uma praça”, disse Aguiar. Estas sugestões foram registradas, assim como a apresentada pela Josiene da Silva, moradora da Arne 64, que também pediu a previsão de construção de praças e ciclovia, além da conclusão de asfalto para sua quadra e quadras vizinhas e, recebeu esclarecimentos sobre processos já em andamento e que preveem estes investimentos em 2018.
Educação
Na sala temática da educação, uma das propostas registradas é a adoção de sistema de controle de entrada de alunos nas escolas com catracas no portão de entrada e nas salas de aulas. A sugestão foi feita por Almerison D’Almeida, da Arso 111. “Existe um aplicativo disponibilizado para prefeituras e outros governos para controle com catracas que permitem que a escola, em 15 minutos, saiba quantos e quais alunos entraram na escola, quantos estão nas salas e isso pode garantir mais segurança”, propôs o participante. O secretário municipal Danilo de Melo acompanhou os trabalhos e aproveitou o espaço para esclarecer que todas as propostas são discutidas com foco nas prioridades também descritas Plano Municipal de Educação (PME).
“O Plano Municipal foi amplamente debatido com a sociedade em dois anos e meio e aprovado em forma de lei, também baseada no Plano Estadual e Nacional de Educação. As audiências são agora a oportunidade para discutirmos como o orçamento da Educação, que gira em torno de 27%, pode ser transformado para mais aprimoramento do que é gasto com educação. Precisamos de um resultado proporcional ao investimento feito cidadão”, orientou Danilo de Melo.
Agenda
No próximo dia, 19, acontecerá a terceira audiência pública para discussão das demandas da região Sul. A audiência acontecerá na ETI Anísio Spínola Teixeira, no setor Bertaville. No sábado seguinte, 26, serão realizadas as discussões de demandas da Região Rural e dos distritos de Palmas, na ETI Crispim Pereira de Alencar, em Taquaruçu. “Precisamos da colaboração da comunidade para saber a demanda e a necessidade da população de cada região. Como os recursos são escassos, precisamos priorizar esses recursos de acordo com a necessidade porque com isso atingiremos a eficiência na gestão do serviço público”, enfatizou o secretário Schüller, que reforçou o objetivo do orçamento participativo graças ao empenho dos servidores municipais e da interação da comunidade.
