(Foto: Antônio Gonçalves)
A qualificação do sistema de educação tecnológico, aliado ao estímulo do setor produtivo para gerar emprego e renda, foi apontada pelo deputado Paulo Mourão (PT), como principal caminho para elevação do índice de desenvolvimento regional melhorado do Estado, em seu discurso após a entrega do diagnóstico da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), durante sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa (AL), na manhã desta quarta-feira, dia 8, para entrega oficial do diagnóstico da comissão para nortear o futuro do Tocantins, ao presidente da casa, deputado Mauro Carlesse (PHS). A solenidade reuniu representantes dos diversos poderes, universidades, prefeitos, secretários, sindicalistas e vereadores.
“Temos que qualificar o sistema de educação tecnológica conversando com o setor produtivo; estimular as cadeias produtivas, num processo bilateral regional, primeiro ocupando o espaço da região norte, tanto na produção de grãos, de carne, mineral e tecnológica”, ressaltou. “O Tocantins precisa implantar um sistema de estudos avançados de alta tecnologia, nós não vamos desenvolver este estado se não inserirmos o processo da educação, ciência, tecnologia como estrutura mestre do desenvolvimento”, afirmou, lembrando a região de Gurupi já inova nessa área e precisa de mais incentivos. “O segundo ponto é ordenar as cadeias produtivas, tirar da pobreza a região do Bico do Papagaio, Jalapão e sudeste, só fazemos isso com qualificação de investimentos”, orienta.
O terceiro ponto, segundo Mourão, é abrir mercado para o processo da comercialização inserindo de forma prioritária a agricultura familiar e a biodiversidade. “É necessário que o Tocantins mude a sua capacidade de investimento e possa ser um estado que irá contribuir com a modernidade e inovação e por último um estado que possa ter como prioridade a transparência nos atos públicos e um combate sistêmico à corrupção, o Tocantins precisa trazer isso como política de estado”, reforçou.
Além da modernização e transparência nos seus atos, o parlamentar defende que o Estado venha estimular a consciência política e cidadã da juventude. “Não existe cidadania com pobreza, não existe cidadania com exclusão social, precisamos sair desse pensamento colonial, retrógrado concentrador de riquezas e implantar no Tocantins um processo produtivo, inclusivo e de cidadania”, declarou.
“O documento mostra que precisamos pluralizar, melhorar o índice de desenvolvimento regional. O Tocantins representa o quarto estado da região norte em maior índice de pobreza com 19%, enquanto a média nacional é de 10%”, observou. “É preciso gastar melhor os recursos públicos”, destacou Mourão.
Paulo Mourão lembrou que o documento também mostra que ao longo de 29 anos o Estado teve uma visão de desenvolvimento atrelada à construção de estradas e ruas pavimentadas. “Se focaram neste projeto, estradas e pontes, o que é investido em estradas é o orçamento da Secretaria da Educação, média de R$ 1,2 bilhão. Nós não vamos desenvolver o estado se não inserirmos a educação no processo de estimular o índice de desenvolvimento regional melhorado do estado”, pontuou.
“O que queremos é dar um choque de reação, independente de questão político-partidária, nós precisamos nos unir para buscar o equilíbrio fiscal, financeiro e administrativo do Tocantins, é preciso um acordo para que se recupere a capacidade de investimento do nosso estado, em segundo inserir a educação como viga mestra do desenvolvimento qualificado, apoiado pelas universidades e pelas entidades patronais, principalmente o sistema S e as federações patronais e empregadoras”, reafirmou.
Segundo Mourão, o diagnóstico foi elaborado no sentido de colaborar com políticas públicas inovadoras, para a recuperação da situação econômica e financeira do Estado e com ações que estimulam o desenvolvimento sustentável, com geração de emprego e renda e com a formação qualificada da juventude na questão do mercado de trabalho.
A expectativa é que o documento possa colaborar na revisão do Plano Plurianual (PPA), elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para estabelecer as metas e prioridades para o exercício financeiro, orientando assim os gastos no orçamento do Estado de forma mais qualificada para os próximos anos.
Paulo Mourão agradeceu ao presidente da AL, deputado Mauro Carlesse pelo apoio à Cenovo, destacando que é possível fazer o Tocantins ser construído sob a vontade popular. “Cabe a nós a tarefa mais difícil que é implantar o estado do Tocantins que o povo quer, creio que haveremos de corrigir o que é possível corrigir, mas acima de tudo inovar acreditando que é possível mudar o que aí está”, considerou.
O trabalho da comissão foi realizado sob a coordenação da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Para o coordenador técnico da Cenovo, professor Waldecy Rodrigues, o diagnóstico traz uma contribuição muito grande para que o estado obtenha melhores índices de desenvolvimento. “É possível sim que a gente dobre o Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos dez anos com qualidade de vida, basta fazer as coisas do modo certo, considerando o trecho bíblico: não roubarás”, declarou. Waldecy destacou ainda que não é possível que os gastos com pessoal cresçam mais que as receitas. “Uma hora isso vai estrangular e o Estado não terá os recursos necessários para investimentos e contrapartidas, isso tem que se resolver através de um pacto, antes que o Tocantins quebre como o Rio de Janeiro”, relatou. Ele reforçou que o estado tem potencialidades para agregar valor às cadeias produtivas. “O Tocantins pode se tornar um polo de beneficiamento de grãos, exportando também produtos de alto valor agregado, isso é possível basta ter estratégia”, exemplificou.
O conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade, que acompanhou a caravana da Cenovo por todo o estado do Tocantins declarou que foi uma satisfação grande participar das discussões. “Tivemos a oportunidade de conhecer a realidade do nosso povo, saber como estão os jovens, a questão do meio ambiente, da educação, ciência e tecnologia e do desenvolvimento do nosso estado e o que vimos nos preocupa muito”, declarou. “Faltam políticas públicas àqueles que mais necessitam do nosso trabalho que é o povo que está nos municípios, temos que ter um planejamento estratégico”, alertou. “Este documento reflete a realidade do nosso estado e das discussões nas temáticas com a sociedade e pode servir como referenciador das leis do planejamento da administração pública do nosso estado”, declarou o conselheiro.
O defensor público Leonardo Coelho que participou das reuniões da Cenovo como representante da Defensoria Pública Estadual (DPE) destacou que em todos os encontros foi possível ouvir o clamor da sociedade no sentido de repensar o estado do Tocantins. “Esse documento da Cenovo traduz o sentimento do povo tocantinense”, assegurou. “A população ainda tem esperança que poderemos construir juntos um Estado melhor para vivermos com mais dignidade e oportunidade para o povo tocantinense”, afirmou o defensor público.
O secretário do Planejamento, Davi Torres, que participou da solenidade como representante do governo, considerou importante o trabalho da comissão destacando que servirá como base de discussão na própria Assembleia. “Vamos considerar o trabalho que foi feito na Cenovo e aproveitar o que for possível no nosso PPA”, afirmou. O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), frisou que o planejamento é fundamental. “Este trabalho tem credibilidade e precisa ser aproveitado como direcionamento estratégico do Estado”, opinou.
Também fizeram uso da palavra o prefeito de Paraíso, Moisés Avelino (PMDB), a deputada Valderez Castelo Branco (PP), deputado Eli Borges (Pros), deputado José Augusto Pugliese (PMDB), deputada Amália Santana (PT), deputado Wanderlei Barbosa (SD), deputado Osires Damaso (PSC), deputado Alan Barbiero (PSB), deputado Zé Roberto (PT) e deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM). Todos destacando o importante trabalho da comissão e como ele pode resultar nas mudanças necessárias que o Tocantins requer nos diversos setores, como saúde, educação, segurança pública e obras estruturantes.
Eduardo qualificou o relatório da Cenovo como instrumento da maior valia que serve de base para qualquer um, independentemente de partido político. “Deputado Paulo Mourão inverte essa ótica quando apresenta um raio x, uma consulta ampla da população que serve como base para quem queira falar do Tocantins sem fulanização, sem falar em nomes, mas falar em projetos”, observou. Eduardo comparou o diagnóstico da Cenovo como resultado de uma consultoria. “Se o governo precisar de uma consultoria para saber o que precisa melhorar no Tocantins, o deputado Paulo Mourão cede gratuitamente, é público”, pontuou. O parlamentar aproveitou para “comemorar” a aprovação de uma emenda de sua autoria na Comissão de Finanças que veta a contratação de consultorias particulares pelo governo. “Espero que este plenário concretize, para constar na LDO e assim, futuramente, nós não vamos mais ler do Diário Oficial a contratação de consultorias de pessoas que nunca vieram ao Tocantins, não conhecem o nosso Estado e levam daqui milhões”, declarou.
Também prestigiaram a solenidade o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Pedro José Ferreira, o defensor público geral do Tocantins, Murilo da Costa Machado, representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), presidentes de sindicatos e associações entre outras autoridades.