O relator da Medida Provisória 897/19, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), disse que as mudanças no crédito rural vão facilitar a concessão de empréstimos aos produtores rurais. Ele destacou a permissão de separar uma parte da terra para ser concedida como garantia dos financiamentos e a criação de Fundos Garantidores Solidários (FGS), além da abertura para os bancos privados. A matéria foi aprovada com 329 votos favoráveis por 58 contrários. Nesta quarta (12) serão avaliados os destaques.

“A MP vai dar um alento e facilidade de acesso a crédito ao produtor rural brasileiro, seja com uma possibilidade de se juntar para garantir o empréstimo bancário, seja através do patrimônio de afetação – utilizando apenas um pedaço do seu patrimônio e não mais a imobilização de toda a sua propriedade rural”, disse.

Lupion destacou ainda a cédula imobiliária rural, um novo título do agronegócio, e o benefício de linhas de crédito com juros menores para os cerealistas.

“Isso tudo é benefício para o produtor rural, benefício que possibilita a desburocratização, a facilidade do acesso ao crédito, a facilidade na hora de conseguir aquele recurso tão necessário e tão difícil para fomentar e para financiar a nossa safra, os nossos equipamentos, os nossos insumos e, principalmente, tirar o produtor rural do vermelho”, disse o relator.

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que a bancada apoia as mudanças. “Estamos tratando de uma ferramenta da maior importância para a agropecuária do País”, disse.

Alceu Moreira afirmou que as críticas da oposição são fruto de “desinformação”. Ele também ressaltou a importância de criar novos títulos para o financiamento do setor.

Oposição

O deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou a participação de bancos privados no crédito rural, prevista na MP. Para ele, a medida vai enfraquecer os bancos públicos.

O parlamentar afirmou ainda que não está claro se os subsídios voltados ao agricultor familiar serão ampliados para os grandes produtores.

Bohn Gass destacou como ponto positivo da MP, no entanto, a possibilidade de o agricultor reservar uma parte do seu terreno para oferecer ao banco como garantia do empréstimo. “Isolar uma área para ser usada para facilitar a liberação do crédito é um aspecto interessante”, disse.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que é preciso mais tempo para rediscutir as alterações feitas pela comissão mista que analisou a MP. A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Pedro Lupion (DEM-PR). “É uma proposta que só atende aos grandes do campo e ao capital financeiro”, afirmou Jandira Feghali.

Votos
ParlamentarUFVoto
Avante
André JanonesMGSim
Chiquinho BrazãoRJSim
Fernando BorjaMGSim
Luis TibéMGSim
TitoBASim
Total Avante: 5
CIDADANIA
Alex ManenteSPSim
Arnaldo JardimSPSim
Carmen ZanottoSCSim
Daniel CoelhoPESim
Fabiano TolentinoMGSim
Marcelo CaleroRJSim
Paula BelmonteDFSim
Rubens BuenoPRSim
Total CIDADANIA: 8
DEM
Alan RickACSim
Alexandre LeiteSPSim
David SoaresSPSim
Dr. Zacharias CalilGOSim
Elmar NascimentoBASim
Hélio LeitePASim
Jose Mario SchreinerGOSim
Juninho do PneuRJSim
Kim KataguiriSPSim
Luis MirandaDFSim
Norma AyubESSim
Olival MarquesPASim
Pedro LupionPRSim
Pedro PauloRJSim
Rodrigo MaiaRJArt. 17
Sóstenes CavalcanteRJSim
Total DEM: 16
MDB
Alceu MoreiraRSSim
Baleia RossiSPSim
Carlos BezerraMTSim
Carlos ChiodiniSCSim
Celso MaldanerSCSim
Daniela do WaguinhoRJSim
Darcísio PerondiRSSim
Elcione BarbalhoPASim
Fábio RamalhoMGSim
Fabio ReisSESim
Flaviano MeloACSim
Giovani FeltesRSSim
Gutemberg ReisRJSim
Herculano PassosSPSim
Hildo RochaMASim
Isnaldo Bulhões Jr.ALSim
Jéssica SalesACSim
José PriantePASim
Juarez CostaMTSim
Lucio MosquiniROSim
Márcio BiolchiRSSim
Marcos Aurélio SampaioPISim
Mauro LopesMGSim
Moses RodriguesCESim
Newton Cardoso JrMGSim
Raul HenryPESim
Rogério Peninha MendonçaSCSim
Sergio SouzaPRSim
Vinicius FarahRJSim
Total MDB: 29
NOVO
Adriana VenturaSPSim
Alexis FonteyneSPSim
Gilson MarquesSCSim
Lucas GonzalezMGSim
Marcel van HattemRSSim
Paulo GanimeRJSim
Tiago MitraudMGSim
Vinicius PoitSPSim
Total NOVO: 8
Patriota
Alcides RodriguesGOSim
Dr. FredericoMGSim
Fred CostaMGSim
Pastor EuricoPESim
Total Patriota: 4
PCdoB
Daniel AlmeidaBANão
Márcio JerryMANão
Orlando SilvaSPNão
Perpétua AlmeidaACNão
Professora MarcivaniaAPNão
Renildo CalheirosPENão
Total PCdoB: 6
PDT
Afonso MottaRSSim
André FigueiredoCESim
Chico D`AngeloRJSim
Dagoberto NogueiraMSSim
Damião FelicianoPBSim
Eduardo BismarckCESim
Fábio HenriqueSESim
Flávio NogueiraPISim
Gustavo FruetPRSim
Idilvan AlencarCESim
Jesus SérgioACSim
Leônidas CristinoCESim
Mário HeringerMGSim
Marlon SantosRSSim
Mauro Benevides FilhoCESim
Paulo RamosRJSim
Pompeo de MattosRSSim
Robério MonteiroCESim
Sergio VidigalESSim
Silvia CristinaROSim
Subtenente GonzagaMGSim
Tabata AmaralSPSim
Túlio GadêlhaPENão
Wolney QueirozPESim
Total PDT: 24
PL
Abílio SantanaBASim
Bosco CostaSESim
Capitão AugustoSPSim
Christiane de Souza YaredPRSim
Cristiano ValePASim
Dr. JazielCESim
Edio LopesRRSim
Fernando RodolfoPESim
Gelson AzevedoRJSim
GiacoboPRSim
GildenemyrMASim
Giovani CheriniRSSim
João MaiaRNSim
Junior LourençoMASim
LaurieteESSim
Luiz Antônio CorrêaRJSim
Luiz Carlos MottaSPSim
Luiz NishimoriPRSim
Magda MofattoGOSim
Marcão GomesRJSim
Marcelo RamosAMSim
Marcio AlvinoSPSim
Miguel LombardiSPSim
Patricia FerrazAPSim
Paulo Freire CostaSPSim
Policial Katia SastreSPSim
Raimundo CostaBASim
Sergio ToledoALSim
TiriricaSPSim
Vicentinho JúniorTOSim
Zé VitorMGSim
Total PL: 31
Podemos
BacelarBANão
Diego GarciaPRSim
Eduardo BraideMASim
Léo MoraesROSim
Pr. Marco FelicianoSPSim
Renata AbreuSPSim
Ricardo TeobaldoPESim
Roberto de LucenaSPSim
Total Podemos: 8
PP
Adriano do BaldyGOSim
Afonso HammRSSim
AJ AlbuquerqueCESim
André AbdonAPSim
Angela AminSCSim
Átila LinsAMSim
Átila LiraPISim
Beto RosadoRNSim
Cacá LeãoBASim
Celina LeãoDFSim
Christino AureoRJSim
Claudio CajadoBASim
Dimas FabianoMGSim
Eduardo da FontePESim
Evair Vieira de MeloESSim
Fausto PinatoSPSim
Fernando MonteiroPESim
Franco CartafinaMGSim
Guilherme DerriteSPSim
Guilherme MussiSPSim
Laercio OliveiraSESim
Margarete CoelhoPISim
Mário Negromonte Jr.BASim
Neri GellerMTSim
Pedro WestphalenRSSim
Professor AlcidesGOSim
Ricardo BarrosPRSim
Ricardo IzarSPSim
SchiavinatoPRSim
Total PP: 29
PROS
Acácio FavachoAPSim
Boca AbertaPRSim
Capitão WagnerCESim
Eros BiondiniMGSim
Gastão VieiraMASim
Toninho WandscheerPRSim
Uldurico JuniorBASim
Vaidon OliveiraCESim
Weliton PradoMGSim
Total PROS: 9
PSB
Aliel MachadoPRSim
Bira do PindaréMASim
Camilo CapiberibeAPSim
Cássio AndradePASim
Denis BezerraCESim
Elias VazGOSim
Emidinho MadeiraMGSim
Felipe CarrerasPESim
Gervásio MaiaPBSim
Gonzaga PatriotaPESim
Heitor SchuchRSSim
João H. CamposPESim
Júlio DelgadoMGSim
Lídice da Mata (#)BASim
Liziane BayerRSSim
Marcelo NiloBASim
Mauro NazifROSim
Rafael MottaRNSim
Rodrigo AgostinhoSPSim
Rodrigo CoelhoSCSim
Rosana ValleSPSim
Ted ContiESSim
Vilson da FetaemgMGSim
Total PSB: 23
PSC
Euclydes PettersenMGSim
Gilberto NascimentoSPSim
Osires DamasoTOSim
Otoni de PaulaRJSim
Paulo Eduardo MartinsPRSim
Valdevan NoventaSESim
Total PSC: 6
PSD
Alexandre SerfiotisRJSim
Antonio BritoBASim
Charles FernandesBASim
Danrlei de Deus HinterholzRSSim
Darci de MatosSCSim
Delegado Éder MauroPASim
Edilázio JúniorMASim
Expedito NettoROSim
Fábio FariaRNSim
Fábio TradMSSim
FlordelisRJSim
Francisco Jr.GOSim
Hugo LealRJSim
Joaquim PassarinhoPASim
Júlio CesarPISim
Júnior FerrariPASim
Marco BertaiolliSPSim
Reinhold Stephanes JuniorPRSim
Ricardo GuidiSCSim
Sargento FahurPRSim
Sidney LeiteAMSim
Stefano AguiarMGSim
VermelhoPRSim
Wladimir GarotinhoRJSim
Total PSD: 24
PSDB
Adolfo VianaBASim
Alexandre FrotaSPSim
Beto PereiraMSSim
Bia CavassaMSSim
Bruna FurlanSPSim
Carlos SampaioSPSim
Célio SilveiraGOSim
Celso SabinoPASim
Daniel TrzeciakRSSim
Eduardo BarbosaMGSim
Eduardo CurySPSim
Geovania de SáSCSim
Lucas RedeckerRSSim
Luiz CarlosAPSim
Luiz Lauro FilhoSPSim
Mara RochaACSim
Miguel HaddadSPSim
Nilson PintoPASim
Paulo Abi-AckelMGSim
Pedro Cunha LimaPBSim
Roberto PessoaCESim
Rose ModestoMSSim
Samuel MoreiraSPSim
ShéridanRRSim
Vanderlei MacrisSPSim
Total PSDB: 25
PSL
Abou AnniSPSim
Alê SilvaMGSim
Aline SleutjesPRSim
Bia KicisDFSim
Bibo NunesRSSim
Carlos JordyRJSim
Caroline de ToniSCSim
Charlles EvangelistaMGSim
Chris ToniettoRJSim
Coronel ArmandoSCSim
Coronel ChrisóstomoROSim
Coronel TadeuSPSim
Daniel FreitasSCSim
Delegado Marcelo FreitasMGSim
Delegado WaldirGOSim
Dr. Luiz OvandoMSSim
Dra. Soraya ManatoESSim
Eduardo BolsonaroSPSim
Enéias ReisMGSim
Felício LaterçaRJSim
Felipe FrancischiniPRSim
Filipe BarrosPRSim
General GirãoRNSim
General PeternelliSPSim
Guiga PeixotoSPSim
GurgelRJSim
Heitor FreireCESim
Helio LopesRJSim
Julian LemosPBSim
Junio AmaralMGSim
Júnior BozzellaSPSim
Loester TrutisMSSim
Lourival GomesRJSim
Luiz LimaRJSim
Luiz Philippe de Orleans e BragançaSPSim
Major FabianaRJSim
Marcelo BrumRSSim
Nereu CrispimRSSim
NicolettiRRSim
Professor JozielRJSim
SandersonRSSim
Vitor HugoGOSim
Total PSL: 42
PSOL
David MirandaRJNão
Edmilson RodriguesPANão
Fernanda MelchionnaRSNão
Glauber BragaRJNão
Ivan ValenteSPNão
Luiza ErundinaSPNão
Marcelo FreixoRJNão
Sâmia BomfimSPNão
Total PSOL: 8
PT
Airton FaleiroPANão
Alexandre PadilhaSPNão
Assis CarvalhoPINão
Benedita da SilvaRJNão
Beto FaroPANão
Bohn GassRSNão
Carlos VerasPENão
Carlos ZarattiniSPNão
Célio MouraTONão
Erika KokayDFNão
Frei Anastacio RibeiroPBNão
Helder SalomãoESNão
Henrique FontanaRSNão
João DanielSENão
José GuimarãesCENão
José RicardoAMNão
Joseildo RamosBANão
Leonardo MonteiroMGNão
MarconRSNão
Margarida SalomãoMGNão
Marília ArraesPENão
Odair CunhaMGNão
Padre JoãoMGNão
Patrus AnaniasMGNão
PaulãoALNão
Paulo GuedesMGNão
Paulo PimentaRSNão
Pedro UczaiSCNão
Professora Rosa NeideMTNão
Reginaldo LopesMGNão
Rejane DiasPINão
Rogério CorreiaMGNão
Rubens OtoniGONão
Rui FalcãoSPNão
Valmir AssunçãoBANão
Vander LoubetMSNão
VicentinhoSPNão
Waldenor PereiraBANão
Zé CarlosMANão
Zeca DirceuPRNão
Total PT: 40
PTB
Emanuel Pinheiro NetoMTNão
Marcelo MoraesRSSim
Nivaldo AlbuquerqueALSim
Paes LandimPISim
Total PTB: 4
PV
Célio StudartCESim
Enrico MisasiSPSim
Total PV: 2
REDE
Joenia WapichanaRRNão
Total REDE: 1
Republican
Amaro NetoESSim
Aroldo MartinsPRSim
Benes LeocádioRNSim
Capitão Alberto NetoAMSim
Carlos GomesRSSim
Celso RussomannoSPSim
Dr. GonçaloMASim
Gilberto AbramoMGSim
Hélio CostaSCSim
Hugo MottaPBSim
João RomaBASim
Jorge BrazRJSim
Julio Cesar RibeiroDFSim
Lafayette de AndradaMGSim
Luizão GoulartPRSim
Manuel MarcosACSim
Márcio MarinhoBASim
Maria RosasSPSim
Milton VieiraSPSim
Ossesio SilvaPESim
Roberto AlvesSPSim
Rosangela GomesRJSim
Severino PessoaALSim
Silas CâmaraAMSim
Silvio Costa FilhoPESim
Vavá MartinsPASim
Vinicius CarvalhoSPSim
Total Republican: 27
Solidaried
Augusto CoutinhoPESim
Aureo RibeiroRJSim
Bosco SaraivaAMSim
Dr. LeonardoMTSim
Dra. Vanda MilaniACSim
Eli BorgesTOSim
Gustinho RibeiroSESim
Marina SantosPISim
Otaci NascimentoRRSim
Total Solidaried: 9

Placar tocantinense

Segundo o placar da Câmara Federal apenas metade dos deputados tocantinenses participaram da votação. Vicentinho Júnior, Osires Damaso e Eli Borges votaram sim. Já o deputado Célio Moura votou não.

Fonte: Congresso em Foco