MP investiga suspeita de nepotismo e facilitação de familiares em licitação de município do Tocantins

Foto: Ascom/Prefeitura de Rio dos Bois

Brener Nunes e Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) investiga um suposto caso de nepotismo e facilitação de trabalho a familiares no município de Rio dos Bois. O caso ainda está em apuração.

Vários moradores da cidade indignados com a situação encaminharam o caso à Gazeta.

Conforme a denúncia, o prefeito Moacir de Oliveira Lopes teria nomeado  como secretária municipal de Finanças sua sobrinha, Aldelany dos Santos, casada com Nathanael Teixeira Reis, proprietário da empresa Rio Tecnologia.

Aldelany dos Santos, como secretária de Finanças do município recebe salário bruto de R$ 2.600. A folha de pagamento pode ser conferida aqui.

Prestadora de serviço para a prefeitura

A empresa Rio Tecnologia oferece o serviço de locação de drone, material de informática e papelaria para a Prefeitura de Rio dos Bois. O nepotismo é caracterizado quando há favorecimento de vínculos familiares nas relações de trabalho ou emprego.

Foi constatado, supostamente, que Nathanael Teixeira prestou serviço como pregoeiro de licitação para Prefeitura. A Lei nº 8.666/93, Artigo 9º, III, veda a participação de empresas que tenham sócios, dirigentes ou empregados com parentesco com agentes públicos até o terceiro grau.

A denúncia, também, aponta a suposta existência de superfaturamento por parte da empresa Rio Tecnologia. Conforme os dois contratos e os editais de contratação, o valor da prestação de serviço é de R$21.600, e dois de R$6.400 (veja o segundo aqui), e outro de R$ 9.600. Porém, a empresa de Nathanael recebeu R$336.665,48 e R$318.252,48, totalizando R$ 654.917,96, de 2017 a 2020. Os pagamentos podem ser conferidos aqui e aqui.

O Ministério Público do Tocantins acatou a denúncia. A mesma foi protocolada na sede da instituição com o nº 07010349038202061.

O outro lado

A Gazeta entrou em contato com o MPTO, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

Nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura no dia 18 de setembro, última sexta-feira às 11h22 e aguardou até a manhã desta quarta-feira, 23. A Gazeta do Cerrado ressalta que  o espaço está aberto para a manifestação do gestor.