MP recua sobre recomendação após garantia de novos leitos de UTI para desafogar Araguaína e Bico

Na manhã desta quinta-feira, 2, foi relatado em  audiência que em Araguaína serão instalados 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pelo município, no Hospital Municipal de Campanha, e oito leitos pelo Estado, no Hospital Regional. Na ocasião, também foi anunciada pelo representante do Estado a abertura de 10 leitos no Hospital Regional de Augustinópolis, localizado no extremo-norte do Estado, o que também deve contribuir para aliviar a rede pública em Araguaína.

Com isso o Ministério Público suspendeu, temporariamente, os efeitos de uma recomendação, expedida no último dia 19, que orientava a Secretaria Estadual da Saúde a somente credenciar leitos de UTI de fornecedores privados depois de demonstrar ter esgotado todas as possibilidades de implementação de novos leitos de UTI na rede pública. Com esta suspensão também não haverá impedimentos à contratação de leitos de entidade privada, caso venham a ser preenchidos os requisitos legais, em procedimento administrativo próprio, inclusive em relação à comprovação da capacidade técnica.

Já o Hospital de Doenças Tropicais, que é federal, comprometeu-se a apresentar à Secretaria Estadual da Saúde, na próxima segunda-feira, 6, um projeto de ampliação da sua capacidade. Mas Secretaria Estadual da Saúde comprometeu-se de submeter ao Ministério Público, no dia 9, a análise do projeto de ampliação da capacidade do Hospital de Doenças Tropicais.

A audiência coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Segundo foi discutido na audiência, realizada por meio virtual, os oito novos leitos de UTI no Hospital Regional de Araguaína serão postos em funcionamento entre os dias 6 e 7 de julho. Já os 10 leitos de UTI no Hospital Regional de Augustinópolis passarão a funcionar entre os dias 12 e 17 de julho.

Por parte do município, foi informado que os 10 novos leitos do Hospital de Campanha serão ocupados conforme o crescimento da demanda.

Por parte do MPTO, participaram da reunião Saulo Vinhal da Costa, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína; Tarso Rizo Oliveira Ribeiro, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína; e Araína Cesárea D’Alessandro, da 27ª Promotoria de Justiça da Capital. Também estiveram presentes os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Sandro Ferreira, o procurador da República Eron Santos e representantes da Universidade Federal do Tocantins, Secretaria Estadual da Saúde, Município de Araguaína e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Com informações do MPTO